Prisão para homem que insultou e ameaçou guarnição militar em abordagem de trânsito - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Um morador de município do Alto Vale foi condenado após ameaçar e desacatar policiais militares que estavam no exercício da função. Consta na denúncia do Ministério Público que um homem, de 21 anos na época dos fatos, ofendeu militares ao chamá-los de "porcos fardados", "corruptos" e "babacas", durante abordagem policial registrada em abril de 2018.

Além das ofensas, o cidadão ainda ameaçou causar mal injusto e grave aos policiais, ao esbravejar que "isso não ficará assim, pois não custa nada voltar a ser bandido" - insinuação de que atentaria contra a integridade física de ambos e de seus familiares, especialmente por ter sido condenado anteriormente por crime de homicídio.

Durante a abordagem ficou comprovado que a motocicleta que o réu pilotava, mesmo sem possuir habilitação para tanto, estava com o documento irregular. O veículo foi recolhido. Quando ouvido na delegacia de polícia, o homem preferiu manter-se em silêncio. Em juízo, negou a prática delitiva, disse que trabalhou com seu pai naquele dia e depois foi de motocicleta buscar a companheira na casa da avó. No retorno, prosseguiu, foi abordado pelos policiais, que apontaram arma em sua direção e lhe deram ordem para deitar no chão. O relato não foi comprovado pelos demais depoimentos.

O homem foi condenado a nove meses e 15 dias de detenção por ameaça e desacato, em regime inicial semiaberto. Não houve a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos porque, além do réu ser reincidente, os crimes foram cometidos com violência e grave ameaça. O acusado está recolhido no Presídio Regional de Rio do Sul em razão da prática de outros crimes. Da decisão do juiz de direito Márcio Preis, titular da 2ª Vara da comarca de Ituporanga, cabe recurso ao TJ (Autos n. 0000779-74.2018.8.24.0035).