Processo que tramitava há 14 anos é encerrado por acordo mediado por videoconferência - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma das partes estava na Serra Catarinense; a outra, a mais de 300 quilômetros, em Chapecó, no oeste do Estado. Com a ajuda da tecnologia, foi possível chegar a um consenso. A partir de agora, o compromisso firmado em 2003 e judicializado dois anos depois poderá ser honrado. A videoconferência foi a primeira com a finalidade de conciliação na unidade judicial.

Em outras oportunidades, a Justiça já havia tentado, sem sucesso, auxiliar as partes a encontrar um caminho para quitar uma dívida. Por isso, o processo se estendia por tanto tempo. Na audiência de conciliação, o conciliador ajuda no diálogo entre o autor e a outra parte. Quem resolve são os principais envolvidos. O esforço é para que haja um acordo e o resultado fique bom para ambos.

Neste caso, estavam na sala de audiência, em Lages, a autora, seu advogado e o conciliador. Na comarca de Chapecó, o polo passivo e sua defensora. Todo o ato processual ocorreu sem interferência. "Não tivemos nenhum problema de comunicação. Esta foi a primeira vez que fiz uma audiência por vídeo. Achei o método muito interessante, ágil e econômico", disse o advogado Diego Constantino Feuldhaus.

A advogada que atuou em defesa da parte executada no fórum da comarca de Chapecó, Claudia Lanzarin, conta que esta foi a primeira videoaudiência de que participou na Justiça Estadual. No entanto, na Justiça Federal ela participa de audiências por vídeo há cinco anos e é adepta do uso da tecnologia.

"A redução de custos é evidente por dispensar a necessidade de uma viagem, além de evitar os riscos da estrada aos quais ficamos expostos. Dessa maneira também viabiliza a realização de um número maior de audiências no mesmo dia, o que favorece a celeridade dos processos", avalia.

O juiz Sílvio Orsatto, titular do Juizado Especial Cível de Lages, destaca a importância de persistir a todo tempo na busca da conciliação, independentemente da fase processual. Registra o magistrado, ainda, a participação de alunos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina em projetos de mediação e conciliação.

O conciliador César Motta Castella Junior, que atuou neste caso, representa o perfil da nova formação jurídica proporcionada pela Escola da Magistratura em incentivar os meios adequados de solução de conflitos. Orsatto lembra que o conciliador Castella Junior foi o responsável pelo acordo de R$ 2,8 milhões, em dezembro de 2017, na Semana Nacional da Conciliação, o maior valor individual daquela edição.