Processos físicos da 2ª Vice-Presidência do PJSC estão digitalizados e migrados ao eproc - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Para acelerar a prestação jurisdicional e facilitar o acesso das partes e interessados, todos os processos físicos da área criminal sob os cuidados do 2º vice-presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Volnei Celso Tomazini, foram digitalizados. Agora, a Seção de Digitalização para os Tribunais Superiores compartilhou os arquivos eletrônicos das ações para que a Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) realize a migração para o sistema eletrônico de processos (eproc). De acordo com o Ofício-Circular 91/2020, do Gabinete da Presidência, o prazo final para a migração de todos os processos ao eproc é novembro de 2020.

O eproc, que é o sistema eletrônico cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi implantado no Judiciário catarinense no final de 2019. Apesar da pandemia da Covid-19, o trabalho de migração dos processos do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) para o eproc no primeiro grau de jurisdição não foi interrompido. O esforço resultou na migração de 1,5 milhão de ações para o novo sistema.

No mês de agosto teve início a digitalização dos autos físicos que, assim como os processos de segundo grau no SAJ, começaram a ser migrados gradualmente para o eproc. Com isso, a DCDP comunicou aos gabinetes do segundo grau que os secretários de câmaras estão à disposição para realizar a migração, nesta primeira etapa, dos agravos de instrumento digitais cujos processos originais já tramitam no eproc no primeiro grau.