Professor de Harvard conhece detalhes do Judiciário brasileiro em visita ao TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As diferenças entre os Judiciários brasileiro e americano, a formação dos magistrados catarinenses e a repercussão dos julgamentos na mais alta corte do Brasil foram assuntos tratados na presença do professor Mark Victor Tushnet, da Harvard Law School, em visita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quinta-feira (21/11).

Considerado um dos mais ilustres constitucionalistas do mundo, Tushnet foi recebido pelo presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, no Salão Nobre da Presidência. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior; o vice-diretor da Academia Judicial, desembargador Volnei Celso Tomazini; e os juízes Laudenir Fernando Petroncini, Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, Rafael Maas dos Anjos, Rafael Germer Condé, Orlando Luiz Zanon e Vânia Petermann também participaram do encontro.

Tushnet manifestou interesse em conhecer detalhes sobre a forma de ingresso na carreira da magistratura e o processo de formação dos juízes locais. Na oportunidade, os magistrados do TJSC explicaram como funciona o sistema nacional, os concursos, seus requisitos e o papel da Academia Judicial em suas ações formativas, de atualização e de aperfeiçoamento. Também foi observado que, mesmo após o ingresso na magistratura, os juízes têm sua produtividade acompanhada e passam por permanente preparação.

Nos Estados Unidos, comparou o professor, parte expressiva dos cargos são preenchidos em processo eleitoral ou por nomeação. Os mecanismos de controle americanos, observou Tushnet, também não têm a mesma eficiência do que lhe foi apresentado em sua passagem pelo Brasil. "Existe uma cultura nos estados americanos de que os juízes operem a seus próprios modos. Tipicamente, não há controle", analisou.

Questionado pelo presidente Rodrigo Collaço sobre o momento do Judiciário brasileiro e os debates protagonizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o convidado norte-americano mostrou estar atento ao noticiário jurídico nacional. As transmissões televisivas das sessões do Supremo, ponderou Tushnet, podem dar margem a discussões mais performáticas devido à atenção recebida, algo que não ocorre nos EUA. Por outro lado, o professor destacou que as transmissões também atuam como uma forma de educação civil.

"Penso que é valioso para as pessoas comuns terem acesso à Constituição. Ouvir não somente o que os políticos estão dizendo sobre a Constituição, mas o que advogados e juízes dizem", acrescentou. Tushnet também observou que a Operação Lava-Jato é um dos seus objetos de pesquisa e que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é um nome reconhecido nos EUA, especialmente pelo trabalho desempenhado enquanto juiz.

Por fim, Collaço agradeceu a presença do professor de Harvard e o cumprimentou por sua influência no meio acadêmico. "Temos aqui muitos admiradores, alunos, juízes que seguem o trabalho do professor. Nos sentimos muito honrados com sua presença e esperamos que seja muito bem atendido e recepcionado em nosso Estado".

Antes da visita ao Tribunal de Justiça, Tushnet esteve na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde ministrou a palestra "Judicial Review e Constitucionalismo Contemporâneo" pela manhã. Na tarde desta quinta, o professor dá continuidade à agenda em palestra na OAB/SC, também em Florianópolis. Nesta sexta-feira (22), ele será convidado a conhecer os processos de capacitação da Academia Judicial e o Fórum no campus da UFSC, acompanhado pela juíza Vânia Petermann.