Programa CGJ APOIA julga acervo excedente e acelera tramitação de processos judiciais - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O programa CGJ APOIA, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça com o objetivo de viabilizar o julgamento das demandas que integram o acervo excedente de processos judiciais acumulados na Justiça de primeiro grau, já registra seus primeiros números nestes meses iniciais de implementação. Até o momento, foram contabilizadas 765 decisões proferidas pelos juízes cooperadores, das quais 89% são sentenças - resultado relativo à entrância inicial.

 

O programa conseguiu também finalizar, ainda no mês de março, a distribuição dos processos das demais entrâncias, com foco inicial no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), num esforço conjunto entre a CGJ e os magistrados. "A importância do programa reside na possibilidade de equalização dos trabalhos entre as unidades do Estado, refletindo em uma melhora na prestação jurisdicional entregue à população devido à celeridade na tramitação dos processos", destaca a juíza-corregedora Sônia Eunice Odwazny, responsável pelo acompanhamento do programa APOIA no âmbito da CGJ. O programa foi reestruturado no ano passado, conforme a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17/2018.