Programa de cooperação aumenta em 52% a produtividade nas varas cíveis da Capital - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Juízes da comarca da Capital estiveram reunidos hoje (7/3) pela manhã com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, e com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, para avaliar o programa de cooperação implantado pelo Tribunal para auxiliar no julgamento das demandas que tramitam nas unidades cíveis da comarca da Capital. No comparativo entre o mesmo período - entre maio de 2017 e janeiro de 2018 e maio de 2018 a janeiro de 2019 - houve um acréscimo de 52,72 % em termos de produtividade nas seis Varas Cíveis, de Sucessões e Infância e Juventude. Foram julgados no primeiro e segundo períodos, respectivamente, 10.462 e 15.963 processos judiciais.

 

O programa, implantado por meio da Resolução n. 7, de maio de 2018, designou juízes especiais em exercício na comarca da Capital para atuar como cooperadores em caráter permanente nas referidas unidades. A medida teve como propósito enfrentar o grande volume de processos pendentes de julgamento nas varas cíveis da comarca da Capital, em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo e a pedido da própria Corregedoria-Geral da Justiça catarinense.

 

De acordo com a normativa, os juízes especiais cooperadores têm a mesma competência dos juízes de direito titulares das varas, exceto em relação à fase de cumprimento de sentença, exclusiva dos titulares das unidades. Para o juiz Vitoraldo Bridi, o programa de cooperação que envolveu os juízes especiais foi fundamental para o aumento de produtividade. "Hoje, com dois juízes em cada unidade, os processos se desenvolvem com mais rapidez. Precisamos, agora, na execução ou no cumprimento de sentença, de ferramentas que nos permitam buscar automaticamente endereços, pois a grande dificuldade hoje é encontrar bens que possam satisfazer o credor", explicou.

 

O presidente do TJ e o corregedor-geral parabenizaram os magistrados pelo esforço e pelos bons resultados alcançados. "Os números são ótimos e a ideia é consolidar o programa. Estão todos de parabéns", destacou o desembargador Henry Petry. Uma nova reunião será realizada em agosto deste ano para avaliar novamente os resultados do trabalho de cooperação entre os magistrados.