Programa de Enfrentamento de Acervos elabora 1,2 mil projetos de acórdãos em 2015 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Programa de Enfrentamento de Acervos em Gabinetes de Desembargadores e em Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça, prestes a completar seu segundo ano de existência, registrou a elaboração de aproximadamente 1,2 mil projetos de acórdãos em 2015. Instituído pela Resolução n. 2-GP, de 31 de janeiro de 2014, o programa atua nas áreas do direito civil, público, comercial e penal.

Neste ano, auxiliou 10 órgãos julgadores com a produção de projetos de acórdãos julgados pelos próprios titulares ou por cooperadores designados pelo Gabinete da Presidência. O objetivo do programa é garantir celeridade na prestação jurisdicional e promover redução substancial de acervo, com ênfase no julgamento de processos que aguardam exame há mais tempo. A secretaria do programa pode ser contactada pelo telefone (48) 3287-7380.