Programa detalha resoluções sobre retorno gradual do atendimento presencial no PJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) esclareceram nesta quinta-feira (2/7) as suas dúvidas sobre o retorno gradual das atividades presenciais previsto para o dia 3 de agosto, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), durante a 11ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Destaque para os critérios técnicos que determinam a manutenção da excepcionalidade ou o retorno gradual, o que depende da ocupação inferior a 80% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e da taxa de transmissão. Com 347 mortes pela Covid-19 no Estado até o dia 1º julho, a orientação atual da Diretoria de Saúde é manter a quarentena.

O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, manifestou sua gratidão pelo trabalho e dedicação de magistrados e de servidores durante o regime de home office. Ele também demonstrou esperança pelo retorno gradual seguro. "É preciso ter previsão na vida para tudo e, hoje, nós temos uma previsão do nosso retorno gradual com todos os protocolos de segurança. Com possibilidade de retroagirmos se for necessário, mas há uma previsão. Percebe-se uma reação na saúde, que é a nossa grande preocupação, e na arrecadação", anotou.

A diretora interina de Saúde do PJSC, médica Graciela de Oliveira Richter Schmidt, e a assessora jurídica do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), servidora Ramila Rossa, explicaram as ferramentas utilizadas pelo Núcleo Intersetorial de Inteligência de Dados sobre a Covid-19 para a tomada das decisões. São instrumentos tecnológicos que utilizam a inteligência artificial para a previsão de cenários a partir de informações como o número de mortos, taxa de transmissão, leitos de UTIs ocupados e disponíveis entre outros índices.

A médica Graciela informou que voltarão ao trabalho somente os servidores e magistrados de baixo e moderado risco. O número de ocupação de leitos de UTI deve ser inferior a 80%. No dia 1º de julho, a ocupação oscilava em 69,9%. "Considerou-se que, no momento do retorno ao trabalho, haverá exposição de colaboradores, ainda que em boas condições de saúde, mas com algum grau de risco de desenvolvimento de doença grave. Assim, a equipe técnica do PJSC buscou estabelecer critérios que garantissem a disponibilidade de atendimento hospitalar aos seus servidores e à comunidade jurídica no eventual desenvolvimento de quadro grave, o que é essencial para melhor desfecho e diminuição da taxa de mortalidade por Covid-19", explicou a diretora interina de Saúde.

Já os juízes auxiliares da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass e Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, além do juiz-corregedor do Núcleo II da CGJ, Silvio José Franco, detalharam os tópicos das Resoluções Conjuntas n. 16 e 17, do Gabinete da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça. A juíza auxiliar Carolina Ranzolin destacou os protocolos de saúde para a realização das audiências e lembrou que, mesmo com o retorno gradual das atividades presenciais, as audiências de custódia e as sessões do Tribunal do Júri continuam suspensas.

O juiz auxiliar Cláudio Regis ressaltou a produtividade e a infraestrutura tecnológica do Judiciário catarinense. Também anotou os esforços para combater os gargalos impostos pela pandemia, como a simplificação da digitalização dos processos físicos, o cumprimento dos mandados judiciais e as audiências. Já o juiz-corregedor Silvio Franco confirmou que a volta ao trabalho será em etapas, seguindo critérios técnicos - com o mínimo de servidores por setor, acesso só autorizado após a medição de temperatura, uso de máscara, distanciamento social e uso do álcool em gel.