Programa Fortalece impulsiona produtividade do PJ com 37 magistrados e 117 servidores - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

No resgate dos valores do espírito público, magistrados e servidores impulsionam a produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) pelo Programa Fortalece. Criado no início da pandemia da Covid-19 pelo Núcleo II - Estudos, Planejamentos e Projetos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), sob a coordenação do juiz-corregedor Silvio José Franco, a iniciativa tem o objetivo de auxiliar as unidades judiciais com alta demanda e que tiveram o ritmo reduzido em função da necessidade do distanciamento social. Atualmente, são 36 magistrados e 117 servidores, além de cinco residentes judiciais, que participam de forma voluntária.

A assessora jurídica do Núcleo II, Ramila Rossa, esclarece que o Fortalece não proporciona uma remuneração adicional aos participantes. "O programa tem o foco na atuação cooperativa e na valorização do espírito público. O magistrado e o servidor podem indicar uma unidade em que desejam colaborar ou apenas se colocarem à disposição da Corregedoria. É uma iniciativa muito positiva, que foi desenvolvida para estabelecer um foco de apoio e incremento à atividade jurisdicional", anotou.

Além de magistrados e de servidores efetivos, os comissionados e residentes judiciais também podem participar. Para cooperar na produtividade do Judiciário catarinense, o interessado deve preencher o formulário específico e enviá-lo por meio da Central de Atendimento da CGJ com a indicação das competências com maior afinidade.

Vale ressaltar que a produtividade não é controlada, porque cada magistrado e servidor produz dentro das suas possibilidades. O ingresso dos magistrados no Programa Fortalece é condicionado à expedição de uma portaria pela Coordenadoria dos Magistrados. Já os servidores e residentes judiciais dependem da concordância da chefia imediata.

O período de atuação em cada unidade judicial auxiliada é de até 30 dias, mas pode ser prorrogado mediante requerimento enviado ao Núcleo II da CGJ, também por meio da Central de Atendimento.