Projeto Acalento busca novos padrinhos afetivos para crianças e adolescentes em Lages - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O município de Lages promoveu nesta quarta-feira, dia 16, uma sessão especial na Câmara de Vereadores para divulgar o Projeto Acalento, iniciativa de apadrinhamento afetivo voltada a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O objetivo foi sensibilizar a comunidade e atrair novos padrinhos e madrinhas dispostos a oferecer afeto, atenção e apoio a jovens que vivem em casas de acolhimento.

O Acalento é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Poder Judiciário, desde 2016, e busca fortalecer os vínculos afetivos e comunitários de crianças e adolescentes acolhidos, oferecendo-lhes novas perspectivas de vida. Atualmente, apenas cinco padrinhos estão ativos no projeto, número bem inferior aos 23 registrados em 2024. Cada uma das duas casas de acolhimento da cidade abriga cerca de 15 crianças e adolescentes.

Kézia Buratto é madrinha há um ano. Ela e o marido não têm filhos e, ao ingressarem no projeto, segundo ela, tinham dúvidas, medos e expectativas. “Não sabíamos que, do outro lado, também havia uma criança com dúvidas, medos e expectativas, além de tristeza por ter sido tirada do ambiente familiar e baixa autoestima.”

Em pouco tempo, e com a possibilidade de convivência, esses sentimentos foram desaparecendo. “Quando vimos, estávamos brincando, ajudando nas atividades escolares, fazendo piqueniques aos fins de semana e visitando as prateleiras de livros infantis na biblioteca”, lembra a madrinha.

Ela conta que o menino apadrinhado melhorou na escola e, especialmente, na autoestima. “Nosso afilhado abriu nossos olhos. Toda criança só quer ser criança e ser amada.” O casal também o encorajou para o momento da adoção. “Ele estava sereno, confiante e com a certeza de que não enfrentará o futuro sozinho. É uma alegria imensa vê-los encontrando seu caminho”, diz Kézia.

Durante o evento, o juiz Ricardo Fiúza, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, destacou o compromisso do Executivo com as causas da infância e juventude e lembrou que o cuidado com crianças e adolescentes, além da família e do Estado, é uma responsabilidade de toda a sociedade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O magistrado disse ter a convicção de que esse é o caminho para muitas crianças e sobretudo para os adolescentes que já não vislumbram mais a possibilidade de serem acolhidos por uma família substituta, seja pela idade ou por outras particularidades. “Infelizmente, alguns deles permanecerão nas casas de acolhimento até atingirem a maioridade. Para esses jovens, o acolhimento familiar e, em especial, o apadrinhamento afetivo serão fundamentais para oferecer vínculos, afeto e novas perspectivas de vida", frisou.

Como se tornar um padrinho ou madrinha

Os candidatos precisam ter mais de 18 anos, apresentar documentos pessoais e passar por entrevista e capacitação com a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social. Após a preparação e avaliação, os nomes dos possíveis padrinhos são encaminhados ao juízo para habilitação.

Os candidatos não podem estar na fila de adoção nem ter antecedentes criminais. Com o deferimento do pedido de apadrinhamento, as saídas nos fins de semana, feriados e férias escolares estão autorizadas pelo juiz. Viagens para outras comarcas, estados ou países exigem autorização judicial. Aqueles que desejarem apadrinhar podem procurar a Secretaria de Assistência Social ou os técnicos dos serviços de acolhimento.

Passos importantes na criação de políticas públicas

Nesta semana, a Câmara de Vereadores de Lages aprovou o projeto de lei que institui o programa Família Acolhedora no município. Trata-se de uma política pública prevista no ECA, que oferece acolhimento temporário em residências de famílias voluntárias para crianças e adolescentes afastados de seus lares por situações de risco, como abandono, negligência ou violência.

"A expectativa é que, em breve, o apadrinhamento afetivo siga o mesmo caminho com a aprovação de um projeto de lei na Casa Legislativa, e seja formalizado como política pública”, afirmaram representantes do Executivo e da Câmara de Vereadores.

Participaram da sessão o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Giancarlo Rosa de Oliveira; o presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Batalha; a secretária de Assistência Social, Inês Salmória; a secretária adjunta, Caroline Batista; e a vereadora proponente da sessão, Elaine Moraes.