Recursos das penas pecuniárias vão garantir melhorias em entidades do Planalto Norte - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Penas Pecuniárias

O fórum da comarca de Canoinhas sediou na última quinta-feira (29/8) a entrega de recursos provenientes de penas pecuniárias a 14 entidades sociais da região. Após análise da comissão especial, a decisão foi tomada pelo juiz Eduardo Veiga Vidal, da Vara Criminal da comarca, e resultou no total de R$ 209.640,30 distribuídos entre as iniciativas selecionadas.

Esses valores, que têm origem em sanções pecuniárias aplicadas em processos criminais, como penas restritivas de direitos, prestações pecuniárias, transações penais, acordos de não persecução penal e suspensão condicional de processos, são destinados a promover melhorias significativas nas entidades beneficiadas.

Entre as contempladas, a Rede Feminina de Combate ao Câncer recebeu R$ 8.878,14; a APOCA (Associação dos Pacientes Oncológicos de Canoinhas e Região) foi agraciada com R$ 14.000; e a APAE de Canoinhas, com R$ 5.540. Outras instituições, como o Conselho da Comunidade de Canoinhas, o Grupo de Resgate e a Polícia Militar Rodoviária Estadual, também foram beneficiadas com valores consideráveis, possibilitando a continuidade e o aprimoramento de seus serviços à comunidade.

Destaque também para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas, que recebeu a maior quantia, R$ 57.182,70, e a APAE de Major Vieira, que foi contemplada com dois projetos totalizando R$ 14.550. Os recursos serão utilizados para a implementação de novos projetos e a aquisição de equipamentos que colaborarão no atendimento oferecido à população da comarca, que além da cidade-sede abrange os municípios de Major Vieira, Três Barras e Bela Vista do Toldo.

O magistrado Eduardo Veiga Vidal destaca que esse tipo de repasse reforça o compromisso do Poder Judiciário com a responsabilidade social, utilizando os valores arrecadados em processos criminais para beneficiar diretamente a sociedade e fortalecer as entidades que atuam em prol do bem-estar da comunidade de Canoinhas e região.