Recursos na 2ª Vice-Presidência do Judiciário de SC crescem quase 120% em março de 2021 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Um ano à frente da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Volnei Celso Tomazini destaca o crescimento no número de ações judiciais em tempos de pandemia da Covid-19. Em março de 2020, esta vice-presidência recebeu 1.017 processos e, no mesmo período de 2021, o número de recursos chegou a 2.214.

O resultado da comparação entre os mesmos meses dos dois anos é de um crescimento de quase 120%. Desde o início desta gestão, foram analisados 16.584 processos pela 2ª Vice-Presidência. Já o número de recursos que deram entrada foi de 17.790.

A missão da 2ª vice-presidência é processar os recursos ordinários e realizar o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais, nos termos do Código de Processo Civil. Cabe a ele também julgar os respectivos incidentes processuais e as ações incidentais nos feitos de competência das câmaras de direito público e das câmaras criminais.

Desde o início da gestão, em fevereiro de 2020, a 2ª Vice-Presidência enviou 3.780 processos para as cortes superiores e 86,25% deste total, que representam 3.260 recursos, são de decisões mantidas. Isso resulta em segurança jurídica para o cidadão, porque os julgados na Justiça catarinense estão em consonância com as decisões nacionais.

Dos 515 recursos no sistema eproc, 471 foram mantidos e 44 reformados. Já dos 3.265 processos no SAJ, 2.789 mantiveram a decisão da 2ª Vice-Presidência e 476 foram alterados.

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