Resenha dos Precedentes: informativo tem 1ª edição sob supervisão do des. Getúlio Corrêa - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), criou um novo canal de comunicação e divulgação dos precedentes qualificados: o informativo Resenha dos Precedentes, que será enviado periodicamente a todos os magistrados e servidores por e-mail.

Elaborado sob a supervisão do desembargador Getúlio Corrêa, 2º vice-presidente do Judiciário catarinense, o Resenha dos Precedentes traz um resumo dos principais eventos do sistema de precedentes, tais como novos temas, publicação de acórdãos, modulação de efeitos e decisões de suspensão nacional.

Atualmente, há um intenso fluxo de informações sobre a formação e julgamento dos precedentes. O escopo do novo informativo é reunir e dar ênfase aos temas de matérias de competência da Justiça Estadual, inclusive aquelas decorrentes da competência delegada (Justiça Federal).

O Resenha dos Precedentes é complementar ao atual modelo de difusão pontual e específico por tema e não terá periodicidade fixa. A nova publicação será formatada de acordo com o volume e a relevância de julgamentos do nosso Tribunal e dos tribunais superiores.

Todas as informações relativas ao sistema de precedentes são disponibilizadas e permanentemente atualizadas nas tabelas de temas na página do Nugepnac.