Reunião da Comissão Interinstitucional discute retorno gradual das atividades no PJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3/6), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, levou ao conhecimento dos integrantes da Comissão Interinstitucional a proposta em estudo por parte do corpo diretivo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no sentido de prorrogar os efeitos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 12, em que o retorno gradual do atendimento presencial ao público externo passaria do dia 14 deste mês para o próximo dia 30 de junho. Também seria mantida até a mesma data a suspensão dos prazos em processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico.

O desembargador Ricardo Roesler deixou claro que o cenário está sendo avaliado diariamente e que uma mudança na data atualmente em vigor (14 de junho) levaria em conta eventual aumento no número de casos do novo coronavírus em decorrência da flexibilização nas regras de isolamento, incluindo a liberação do transporte coletivo. De acordo com o presidente do PJSC, o referido estudo será realizado com a maior brevidade possível e, logo que for concluído, a administração comunicará se haverá ou não observação do calendário inicialmente proposto.

A Comissão Interinstitucional é formada por integrantes do TJSC, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Ministério Público de Santa Catarina, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública do Estado. Além do presidente, participaram da reunião o 1º vice-presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins; o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado; o diretor da Academia Judicial, Paulo Henrique Moritz; o subprocurador-geral de Justiça, Alexandre Stefani; o procurador do Estado Rodrigo Castelano; o presidente da OAB/SC, Rafael Horn; o defensor público-geral da DPE-SC, João Joffily Coutinho; os juízes auxiliares da Presidência Carolina Ranzolin, Romano Enzweiller e Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva; o coordenador de Magistrados, Rafael Condé; o juiz-corregedor Sílvio Franco; o chefe da Casa Militar do TJSC, coronel Adilson Luiz da Silva; o diretor-geral judiciário, Maurício Walendowsky Sprícigo; e os assessores da Presidência Fernanda Müller e Cleon Bassani Ribas.