Sala Passiva garante mais agilidade aos processos judiciais na comarca de Joinville - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Sala Passiva do Fórum Central da comarca de Joinville - sistema de videoaudiência presente em todas as comarcas catarinenses -  completou cinco meses de implantação neste mês, com mais de 540 agendamentos registrados naquele ambiente. Ela permite celeridade aos trâmites processuais e julgamentos ao evitar deslocamentos de partes e expedição de cartas precatórias. Na comarca, a Penitenciária Industrial e o Fórum Fazendário de Joinville também contam com a disponibilidade de salas passivas.

Do outro lado do monitor da Sala Passiva estão as outras partes envolvidas no processo, participantes da audiência na Sala Ativa, como o juiz, integrantes do Ministério Público, advogados, procuradores e defensores públicos, que podem fazer sustentação oral remotamente. Durante a audiência, também é possível realizar oitiva de testemunhas, acareação e depoimento pessoal de partes. Para que a videoconferência aconteça, o magistrado da Sala Ativa deve reservar antecipadamente a Sala Passiva e comunicar a data e horário designados para a realização da videoaudiência.

A partir deste agendamento, a testemunha é intimada para comparecer ao Fórum. O atendimento da Sala Passiva do Fórum Central de Joinville acontece das 13h às 18h, na sala 144C. Os servidores Márcia Ponick e Eliseu Soares são responsáveis pela estrutura naquela unidade jurisdicional. A implantação das salas passivas é respaldada pela Resolução Conjunta - GP/CGJ n. 24/2019, que regulamenta o uso de videoaudiência.

Confira o vídeo sobre o uso das videoaudiências no âmbito da Justiça catarinense.