Segurança e economia: Justiça realiza videoconferência com 36 réus presos em Itajaí - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma videoconferência promovida nesta sexta-feira (2/8) permitiu a realização de uma audiência judicial com 36 réus presos no presídio do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. Trata-se de uma das maiores audiências já organizadascom o uso da tecnologia no Judiciário catarinense. A transmissão estabeleceu contato direto entre a unidade prisional e o Fórum de Itajaí, a partir do uso de equipamentos cedidos pelo Tribunal de Justiça em convênio assinado nesta terça-feira - outros 14 estabelecimentos penais do Estado foram beneficiados.
 
Se o recurso de videoconferência não estivesse à disposição no Complexo Penitenciário, todos os 36 réus precisariam ser levados em escolta até o Fórum de Itajaí. A operação exigiria apoio aéreo, uso de viaturas e participação de dezenas de servidores da segurança pública, com alto custo de execução e risco à segurança dos envolvidos.
 
Só a Polícia Militar teria de mobilizar equipes do Batalhão de Aviação, Batalhão de Policiamento de Choque e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) de Florianópolis, além do policiamento de Balneário Camboriú, Navegantes e Itajaí, numa ação conjunta de aproximadamente 90 agentes. Outros 50 servidores do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) teriam de ser acionados nas escoltas.
 
Para a realização da videoconferência desta sexta, no entanto, a Polícia Militar precisou empregar somente metade do efetivo que seria necessário numa audiência com todos os réus presentes. A proporção de agentes penitenciários mobilizados também teve redução de 94%. Estruturalmente, foi providenciada apenas a preparação das salas com os equipamentos de informática na unidade judiciária e no presídio. Um telão foi instalado no estabelecimento penal, de forma que todos os réus pudessem acompanhar a transmissão. No Fórum, os advogados e demais partes do processo observaram os atos por um monitor. A audiência foi presidida pelo juiz Gilberto Gomes de Oliveira Junior, titular da Vara Criminal de Navegantes. O processo apura o envolvimento de 54 denunciados pelo delito de organização criminosa, com participação de adolescentes e emprego de arma de fogo por integrantes de uma facção criminosa, bem como portráfico de drogas.
 
A realização da videoconferência transcorreu dentro da normalidade, garantindo o mesmo resultado das audiências de instrução e julgamento realizadas com a presença das partes. Os kits de informática entregues por meio de convênio com o Estado ainda são de propriedade do Judiciário, mas cabe ao Executivo zelar pelos equipamentos e assumir as despesas decorrentes de instalação, manutenção, conservação e suporte técnico. O termo de cessão tem prazo inicial de 60 meses, mas pode ser prorrogado por acordo entre as partes. ¿