Semana da Conciliação: valores homologados após acordos foram 309% superiores a 2018 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina, promovida pelo Tribunal de Justiça entre 4 e 8 de novembro, atendeu 8800 pessoas, realizou 1785 acordos e homologou o valor total de R$ 71.925.202, cifra 309% superior à do ano passado. Entre as audiências criminais realizadas, 70% obtiveram êxito, notadamente as transações penais e a composição civil. Ainda na área criminal, o percentual de audiências realizadas em relação às designadas ultrapassou 60% no último dia do mutirão.
 
Os altos valores de alguns acordos e a participação de grandes escritórios de advocacia de Florianópolis e de comarcas do litoral revelam que não só as pequenas causas foram solucionadas. Além da Capital, outras 25 comarcas promoveram ações de conciliação, e sessões conciliatórias ocorreram também nas sedes dos Procons municipais de 33 comarcas.
 
Este ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou o conceito "Conciliação: Todo Dia, Perto de Você" para demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, mesmo fora do período da campanha anual e, também, na fase pré-processual do conflito. Caminho mais rápido para a solução de conflitos, a conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio entre vários outros. Só não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.
 
O resultado expressivo deste ano mostra que a Corte catarinense segue o rumo traçado pelo órgão de controle nacional e está comprometida, em todas as suas ações e inciativas, a fomentar a paz social.  Os valores homologados da 14ª edição e os demais dados estatísticos foram informados ao CNJ, diariamente, pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), liderada pela desembargadora Janice Ubialli.
 
COMARCAS PARTICIPANTES
1. Balneário Piçarras
2. Blumenau
3. Braço do Norte
4. Brusque
5. Caçador
6. Campos Novos
7. Capital
8. Chapecó
9. Dionísio Cerqueira
10. Fraiburgo
11. Garuva
12. Guaramirim
13. Indaial
14. Itajaí
15. Ituporanga
16. Jaraguá do Sul
17. Joaçaba
18. Joinville
19. Lages
20. Palhoça
21. Pomerode
22. Porto Belo
23. Porto União
24. Presidente Getúlio
25. Rio do Sul
26. Xaxim
 
SESSÕES PRÉ-PROCESSUAIS NOS PROCONS
1. Procon Blumenau
2. Procon Joinville
3. Procon Chapecó
4. Procon Imbituba
5. Procon Bela Vista (comarca de Canoinhas)
6. Procon Mafra
7. Procon Barra Velha
8. Procon Caçador
9. Procon Luiz Alves (comarca de Navegantes)
10. Procon Joaçaba
11. Procon Gaspar
12. Procon Herval d'Oeste
13. Procon Seara
14. Procon Xaxim
15. Procon Araranguá
16. Procon São Bento do Sul
17. Procon Curitibanos
18. Procon Schroeder (comarca de Guaramirim)
19. Procon Campo Erê
20. Procon Xanxerê
21. Procon Criciúma
22. Procon Fraiburgo
23. Procon Monte Carlo (comarca de Fraiburgo)
24. Procon Videira
25. Procon Itajaí
26. Procon Baln. Camboriú
27. Procon Lages
28. Procon Capinzal
29. Procon Canoinhas
30. Procon Rio das Antas (comarca de Caçador)
31. Procon Penha (comarca de Baln. Piçarras)
32. Procon Correia Pinto
33. Procon São José