Semana de Conciliação buscará acordos em mais de 400 processos na comarca de Chapecó - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Com a expectativa de resolver mais de 400 processos, começou a 14ª Semana Nacional de Conciliação na comarca de Chapecó. Servidores, colaboradores, advogados, voluntários e magistrados estão engajados para cumprir, até a próxima sexta-feira (8/11), as 435 audiências previamente agendadas. O volume é maior do que o atendido mensalmente.

Grande parte das ações judiciais pautadas para esta semana especial já tramita pelo sistema eproc, e apenas algumas são remanescentes do sistema anterior. São processos com alta possibilidade de acordo como cobranças, danos morais, direito do consumidor, acidentes de trânsito e dívidas bancárias entre outros, cujos trâmites poderiam levar anos para chegar à conclusão.

O período de expediente também foi ampliado nesta semana. Desta forma, as audiências acontecem nos períodos matutino e vespertino. Além do fórum, as tratativas ocorrem também nas entidades parceiras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que são o Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (Sicom), Procon, Unochapecó e Unoesc.

Na audiência de conciliação, as partes do processo se encontram para conversar sobre a possibilidade de um acordo. Um profissional da área do direito auxilia na negociação e, em caso positivo, o acordo é homologado e o processo termina ali. Essa alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstre a vontade de resolver o problema. Aproximadamente 30% das ações judiciais que chegam até as quatro varas cíveis e os dois juizados especiais da comarca de Chapecó são resolvidos dessa maneira. Atualmente, tramitam 23.947 processos nessas unidades.

 ¿¿A ideia não é fazer uma das partes perder, mas sim agilizar a negociação e restabelecer o diálogo entre os envolvidos. Assim, os dois lados saem ganhando: quem recebe e quem se livra da dívida¿, avalia o juiz André Alexandre Happke, diretor do foro e titular do 1º Juizado Especial Cível. Vale lembrar que cidadãos e instituições podem procurar o Poder Judiciário para propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional de Conciliação.

 Oeste

As comarcas de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, e Xaxim também aderiram à Semana Nacional de Conciliação. Além de Chapecó, também são parceiros os Procons de Seara, Xaxim, Campo Erê e Xanxerê. Em Chapecó, ainda, a Celesc terá programação especial de negociação de dívidas a partir desta terça-feira (5).