Semana Nacional e Estadual da Conciliação abre com Mutirão Pré-Processual da Capital - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Semana Nacional e Estadual da Conciliação iniciou hoje, 24/11, em Santa Catarina, com a abertura do Mutirão Pré-Processual da Capital, no Espaço Cultural do Terminal Rita Maria. A solenidade foi comandada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador José Antonio Torres Marques, que destacou a realização de acordos como uma solução mais justa para todas as partes. Ele também registrou homenagem ao desembargador Victor José Ferreira, falecido neste ano e entusiasta da causa da conciliação.

O desembargador Jaime Ramos, coordenador dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Resolução de Conflitos, também registrou a atuação de Victor Ferreira e afirmou que o Mutirão Pré-Processual é um dos eventos mais importantes do Judiciário de Santa Catarina. "Ele procura alterar a cultura do litígio e implantar a cultura da paz, com a conciliação", acrescentou. Para isso, cerca de 60 conciliadores foram capacitados, em trabalho conjunto com a Academia Judicial.

Ramos elogiou a atuação das instituições parceiras - Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Município de Florianópolis, Casan, Celesc, Procon e Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) ", que fizeram convite para que as pessoas com pendências comparecessem ao mutirão. As audiências acontecerão das 9 às 18 horas, até sexta-feira, dia 28/11. Os devedores que fizerem acordo, mesmo que envolva parcelamento, terão seu nome retirado de imediato dos órgãos de restrição de crédito.

O Mutirão da Conciliação tem base no "Conciliar é bom para todos, melhor para você", criado pelo CNJ. Ainda no Terminal Rita Maria, nos dias 1º e 2 de dezembro, será realizado mutirão temático com cerca de 400 processos de direito bancário, das comarcas da Capital, São José, Biguaçu e Palhoça. Nas comarcas, estão pautados cerca de quatro mil processos, de todas as áreas. O juiz Fernando Vieira Luiz atuará como coordenador do evento no Rita Maria.

A solenidade de abertura teve ainda a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Cézar Medeiros; do presidente do Núcleo de Conciliação de 2º Grau, desembargador Salim Schead dos Santos; das juízas de 2º grau Cínthia Beatriz da Silva Bittencourt, subcoordenadora dos Programas Alternativos de Solução de Conflitos, e Janice Goulart Garcia Ubialli, subcoordenadora dos Juizados Especiais; e do juiz Edison Zimmer, além de representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Militar e OAB. O Grupo Vocal Floripa E'ncanta participou do evento com apresentação do Rancho de Amor à Ilha e Praias da Ilha.