Semana Nacional e Estadual de Conciliação movimenta comarcas e Tribunal de Justiça - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Coordenadoria dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Resolução de Conflitos realiza de 24 a 28 de novembro a Semana Estadual e Nacional de Conciliação, com a participação de 30 comarcas, Tribunal de Justiça e instituições parceiras. A previsão é de que sejam realizadas cerca de 6,2 mil audiências neste período.

Em Florianópolis, às 9 horas desta segunda-feira (24/11), será aberto no Espaço Cultural do piso superior do Terminal Rita Maria o Mutirão Pré-Processual, que vai até o dia 28/11, com a participação de entidades como o Procon da Capital, Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Celesc, Casan e Executivo Fiscal Municipal. Com base no slogan "Conciliar é bom para todos, melhor para você", criado pelo CNJ, o evento busca solucionar questões de devedores e credores. O objetivo é trabalhar os litígios em seu estágio pré-processual.

À frente da Coordenadoria, o desembargador Jaime Ramos reforçou esse ponto no treinamento de mais de 50 conciliadores voluntários, realizado no dia 19/11 no Fórum Eduardo Luz. O magistrado afirmou que foram criadas novas estratégias para garantir o comparecimento das partes. Uma delas foi deixar ao encargo das empresas participantes o contato com os devedores ou beneficiados, o que estimula uma aproximação amigável entre as partes.

Nesta fase pré-processual, qualquer interessado em resolver um litígio com uma das instituições participantes pode comparecer ao Terminal Rita Maria neste período, para fazer acordo. Ainda no Terminal Rita Maria, nos dias 1º e 2 de dezembro será realizado mutirão temático, com cerca de 400 processos, todos envolvendo direito bancário, das comarcas da Capital, São José, Biguaçu e Palhoça. Nas comarcas, estão pautados cerca de quatro mil processos, de todas as áreas.

No Tribunal de Justiça, as atividades envolvem o Núcleo de Conciliação de 2º Grau, que realizará 36 audiências na segunda-feira 24, onde atuarão como conciliadores o presidente do Núcleo, desembargador Salim Schead dos Santos, o coordenador do Núcleo, desembargador aposentado Carlos Alberto Silveira Lenzi, a juíza de 2º grau Janice Ubialli, o desembargador Ronaldo Moritz, o desembargador aposentado Orli de Ataíde Rodrigues e o juiz aposentado Eliazar Miguel do Nascimento.

No dia 28, sexta-feira, estão pautados 41 processos, e as audiências acontecerão na comarca de Chapecó, em ações que tramitam em grau de recurso na Câmara Especial Regional de Chapecó. Para esta etapa, foram convocados como conciliadores os juízes aposentados Fernando Luiz Soares de Carvalho e Samir Oseas Saad, além do advogado Carlos Boabaid Filho.