Seminário da Magistratura de SC, em Chapecó, terá ministros do STF e STJ; vagas limitadas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Com a presença dos ministros Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Sebastião Alves dos Reis Jr., do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o primeiro dos Seminários Regionais da Magistratura Catarinense, cujo tema será “A perspectiva jurisdicional do Direito”, acontece dias 23 e 24 de junho, em Chapecó. As inscrições estão abertas no portal da Academia Judicial até o dia 31 de maio, limitadas a 150 vagas.

O evento contará ainda com a participação do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr., que palestrará sobre "Os contratos no contexto da pandemia". O ministro Dias Toffoli falará sobre "Jurisdição constitucional", e o ministro Sebastião Alves dos Reis Jr. abordará o tema "A jurisprudência contemporânea penal e processual penal do STJ". Confira aqui as datas e os horários das palestras.

Os seminários são organizados pela Academia Judicial em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), e contam com o apoio institucional do Tribunal de Justiça (TJSC) e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Idealizados sob a perspectiva do exercício da função judicante, os seminários objetivam o aperfeiçoamento dos magistrados catarinenses por meio do compartilhamento de informações teóricas e práticas. 

A programação prevê três seminários regionais e um estadual. Depois do evento em Chapecó nos dias 23 e 24 de junho, será realizado em Criciúma o segundo seminário, nos dias 4 e 5 de agosto. Balneário Camboriú receberá o evento nos dias 6 e 7 de outubro. O Seminário Estadual, que pretende reunir toda a magistratura catarinense, será realizado em Florianópolis nos dias 1º e 2 de dezembro.