Servidor do Judiciário de SC lança livro sobre STF e prisão em segunda instância - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O oficial de justiça Fabrício Cavalcante D’Ambrosio, lotado na comarca de Taió, no Alto Vale do Itajaí, lançou recentemente o livro "O STF e a prisão em segunda instância: contradições da Suprema Corte nos julgamentos sobre a presunção de inocência".

A obra é resultado da dissertação de mestrado do servidor, finalizado em 2020 e realizado na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e na Widener University Delaware Law School, com bolsa de estudos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Publicada pela Editora Dialética, a obra aborda os diversos entendimentos adotados por ministros acerca da prisão em segunda instância, utilizando-se de exemplos. Na última década, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou por várias vezes seu entendimento sobre a possibilidade da prisão em segunda instância, especialmente após a deflagração da operação Lava Jato. O livro está disponível em grandes lojas como Amazon, Google Play e até no exterior, na Barnes and Nobles.

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