Servidora do Judiciário lança nova obra: "E agora, com quem ficará meu patrimônio?" - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A servidora Michele Martins da Silva, técnica judiciária auxiliar da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, acaba de lançar seu segundo livro, com o título "E agora, com quem ficará meu patrimônio?". A obra tem 236 páginas e é fruto da sua dissertação de mestrado, concluída na metade deste ano pela Unoesc de Chapecó. A obra destaca estudos do direito da família e do direito sucessório, além de princípios constitucionais e direitos fundamentais. Também faz uma abordagem referente à Constituição de 1988.

"Na nossa vida, geralmente temos um relacionamento, que pode ser formalizado por um contrato de convivência (união estável) ou um pacto antenupcial (casamento). Diante disso, você precisa escolher um dos regimes de bens que vai regular este relacionamento", explica a servidora.  Segundo Michele, é importantíssimo analisar qual regime o casal adotará e pensar nas diversas situações que podem ocorrer, como por exemplo o falecimento do companheiro/cônjuge ou o divórcio do casal, seja ele hétero ou homoafetivo. "É essencial fazer um planejamento em conjunto. Quem vai ficar com a herança? Esta é a pergunta que deve ser feita", frisa ela.

O livro também traz diversos exemplos, apresentados em forma de infográficos. Este é o segundo livro da servidora. O primeiro, lançado em 2013, foi intitulado "Casamento ou União Estável", com a exposição de quatro casos concretos e suas soluções. Ao lançar esta nova obra, a autora deixa a mensagem de que é possível transmitir e compartilhar o conhecimento adquirido para outras pessoas. "Se você se dedica a uma pesquisa bem elaborada, pode e deve divulgá-la para que mais e mais pessoas tenham acesso ao material. É o que eu fiz aqui com meus dois livros", expõe Michele.

A servidora atua no Judiciário há três anos, na comarca de Joinville. Antes do ingresso no serviço público, trabalhou em escritórios de advocacia.