O Poder Judiciário catarinense prossegue no apoio à implantação do eproc no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Em novembro, as servidoras Sirley Elisabeth Correa, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, e Heloisa Mondardo Cardoso, da Vara Estadual de Direito Bancário, estiveram na Corte carioca para treinamento sobre uso do sistema.
A convite da diretora da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) da Justiça fluminense, professora doutora Lucia Frota Pestana de Aguiar, elas falaram sobre “Dicas de Uso e Estratégias para o Gerenciamento de Processos Judiciais” durante dois dias de curso. O público-alvo do treinamento foi composto de servidores da ESAJ e da competência de dívida ativa, na qual o TJRJ está realizando o projeto piloto de implantação do eproc.
“A participação dessas servidoras é de fundamental importância, pois possuem qualificação na matéria e condições de auxiliar na definição das regras de negócio para a implantação do sistema eproc no TJRJ, viabilizando o cumprimento do acordo de cooperação técnica firmado com esta Corte”, destacou o juiz auxiliar da Presidência Rafael Sandi, em decisão proferida no processo que autorizou a participação na iniciativa educacional.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, celebrou acordo de cooperação técnica a fim de apoiar os Tribunais de Justiça dos Estados do Acre, Minas Gerais e Rio de Janeiro na implantação do sistema judicial eproc.
O TJSC passou a utilizar o eproc no dia 30 de julho de 2018, com a implantação de projeto piloto na Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça. A adoção do eproc teve como propósito reduzir custos e aumentar a eficiência do Judiciário catarinense, além de atender a antigo anseio de magistrados, advogados e servidores.
O sistema foi desenvolvido por servidores da área de tecnologia da informação da Justiça Federal da 4ª Região, em software livre, e entrou em operação na Justiça Federal dos Estados do Sul em novembro de 2009. A migração no TJSC de peças do SAJ para o eproc foi encerrada em 21 de janeiro de 2021, tanto no 1º como no 2º grau.
