Sessão da Turma de Uniformização abre semana voltada para Juizados Especiais em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O desembargador Jaime Ramos preside nesta quarta-feira (27/5), a partir das 9h30min, a segunda sessão ordinária da Turma de Uniformização em 2015, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência das oito turmas recursais em atuação no Estado, sobre questões controvertidas de mérito com registro de divergências entre duas ou mais turmas. A primeira sessão ocorreu em 23 de fevereiro e apreciou 17 pedidos de uniformização. Agora, a pauta é composta de 16 matérias - 15 pedidos de uniformização e um embargo de declaração.

A Turma de Uniformização é composta dos presidentes das oito turmas recursais do Estado, os juízes Luiz Felipe Siegert Schuch (1ª Turma - Capital), Álvaro Luiz Pereira de Andrade (2ª Turma - Blumenau), Celso Henrique Vallim (3ª Turma - Chapecó), Fábio Nilo Bagattoli (4ª Turma - Criciúma), Gustavo Henrique Aracheski (5ª Turma - Joinville), Antônio Carlos Junckes dos Santos (6ª Turma - Lages), José Agenor de Aragão (7ª Turma - Itajaí) e Marcelo Pons Meirelles (8ª Turma - Florianópolis). Conta ainda com a participação de um representante do Ministério Público: o promotor de justiça Carlos Henrique Fernandes (Lages).

O desembargador Jaime, a partir da sessão da Turma de Uniformização, parte para uma verdadeira imersão no sistema dos juizados especiais, com participação ativa nos eventos posteriores da semana: 2º Encontro Estadual de Secretários dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda e Turmas Recursais de Santa Catarina; 12º Fórum Estadual de Juizados Especiais (Fejesc) e 37º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Todos vão ocorrer de quarta a sexta-feira (27, 28 e 29 de maio), no Costão do Santinho, norte da Ilha. O magistrado é o atual coordenador estadual dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do TJSC.