Solenidade marca instalação da 5ª Câmara Criminal do Poder Judiciário catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Órgão Julgador

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Alexandre d'Ivanenko, comandou na tarde de hoje (28/8) a solenidade de instalação da 5ª Câmara de Direito Criminal. Criado pelo Ato Regimental n. 145/2016, o novo órgão julgador será presidido pelo desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins e integrado pelos desembargadores Luiz César Schweitzer, Luiz Neri Oliveira de Souza e Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer.

D'Ivanenko ressaltou a importância deste novo órgão, que irá receber processos de outras câmaras, diluindo significativamente o volume de trabalho entre os desembargadores. O presidente da câmara, por sua vez, destacou a harmonia, respeito e cordialidade como tônica dos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça, principalmente no âmbito dos colegiados, onde a decisão é conjunta. Schaefer Martins projetou o trabalho da nova câmara como uma nova forma de ver o Direito Penal, buscando aperfeiçoar sua aplicação.

O procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão disse que o momento é de celebração, pois a ampliação do sistema de Justiça leva à melhoria da prestação jurisdicional. O advogado Francisco Ferreira concordou com o procurador ao afirmar que a instalação da câmara demonstra como o Poder Judiciário preocupa-se em dar celeridade ao trâmite processual. Após a solenidade, deu-se início aos trabalhos judiciais da 5ª Câmara Criminal, que conta cerca de dois mil e quinhentos processos, entre físicos e digitais.