Tecnologia dribla pandemia para garantir mais uma Semana de Conciliação em Chapecó - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó iniciou na última segunda-feira (18/5) mais uma Semana de Conciliação, que já estava prevista antes do período de isolamento social. O primeiro dia contou 26 pessoas atendidas por vídeo. Apenas duas audiências precisaram ser remarcadas a pedido de uma das partes ou por problema técnico.

Até sexta-feira (22), 11 conciliadores devem realizar 210 audiências virtuais para tentar solucionar processos ou dar andamento adequado. Em dias normais de trabalho, essa quantidade de audiências seria mensal.

Esta é a primeira programação de 2020, já que o Juizado costuma fazer duas semanas anuais concentradas. Nesta edição, os casos são discutidos pela internet, através das salas de videoconferência disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

A principal intenção é solucionar o conflito gerado entre os envolvidos e chegar a um acordo, e assim encerrar o processo. Para tanto, é necessário que as partes usem videoaudiência, cada uma de sua casa, assim como advogados e conciliadores.

Com base em edições presenciais já realizadas, o juiz André Alexandre Happke, titular da unidade, conta que muitos ainda procuram o 1º Juizado Especial Cível alguns dias após as audiências para propor negociação.

"Mesmo quando não há acordo, não se perde o ato. Os processos efetivamente 'andam' nesta semana porque tivemos resposta de uma das partes, ou marcamos data para ouvir as pessoas, ou já temos data para publicação das sentenças. Nosso objetivo é oportunizar o diálogo entre as partes para que elas mesmas cheguem ao acordo. Todos ganham em celeridade", observa Happke. É importante salientar que em qualquer momento do processo uma das partes pode solicitar uma audiência de conciliação, independentemente do período do ano.

A voluntária e conciliadora Sabrina Orlandi conta que se surpreendeu com a quantidade de acordos viabilizados através das videoaudiências. "Imaginei que o modelo de conciliação virtual pudesse dificultar os acordos, mas pelo contrário, as audiências têm sido muito exitosas. Aliás, ouvimos frequentes pedidos de advogados para manter a possibilidade de audiências on-line, mesmo após a pandemia", relata Sabrina. O que também poderia representar um empecilho são os problemas técnicos que, segundo ela, são resolvidos facilmente com orientação virtual.

Novidade

Para esta edição, devido ao isolamento social, acadêmicos de Direito podem assistir às videoaudiências de suas casas. Os interessados devem enviar nome, RG, instituição de ensino, período, cidade, estado e número de celular (WhatsApp) para o e-mail audienciasvirtuais1jec@gmail.com. As participações serão organizadas e distribuídas ao longo da semana.