TJ apresenta aos membros do MPSC as novas regras de acesso ao Judiciário catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve na tarde desta segunda-feira (16/9) na sede do Ministério Público (MPSC) com o procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, para apresentar as novas regras de controle de acesso às unidades do Poder Judiciário catarinense, a partir do dia 23 de setembro. O desembargador esteve acompanhado da juíza auxiliar da presidência Carolina Ranzolin Nerbass Fretta e do chefe de contrainteligência do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS/TJSC), major Joanir Ricardo Pereira dos Santos. Os procuradores, promotores e demais membros do MP aproveitaram para tirar as dúvidas.

No dia 21 de agosto, o TJSC publicou a resolução 14 que prevê as novas regras de controle de acesso em todas as unidades do Judiciário. A partir do próximo dia 23, todas as pessoas deverão se submeter a identificação, cadastramento e à inspeção de segurança pessoal, de volumes e de bagagens pelos instrumentos de detecção eletrônica para identificar itens que coloquem em risco a integridade física ou o patrimônio. A intenção é de aumentar a segurança dos usuários, servidores, advogados, magistrados, promotores e procuradores.

Segundo o NIS, houve o registro de problemas relacionados a segurança em 72 das 111 comarcas do Estado nos últimos anos. "Estamos implementado uma mudança cultural e isso é um processo de amadurecimento. É um processo gradual para que a médio e a longo prazo todas as comarcas estejam fiscalizando a todos da mesma maneira. No primeiro momento, 18 comarcas de entrância especial terão o pórtico e o scanner. Nas outras, a verificação será pessoal", explicou o major do NIS.

Assim como acontece com outras entidades e com este órgão de Estado, os seus servidores que trabalham nas unidades do Judiciário terão um cadastro permanente. Também participaram da apresentação o subprocurador-geral de Justiça para assuntos administrativos, Fábio Strecker Schmitt; o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Fábio de Souza Trajano; o subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais, Alexandre Estefani; o chefe de gabinete, promotor Giovani Andrey Franzoni Gil; o Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional (Cisi), promotor Rui Schiefler; e o chefe da Casa Militar, coronel Luiz Ricardo Duarte.