TJ apresenta dados orçamentários e projetos do Judiciário ao próximo titular da Fazenda - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Indicadores que representam a realidade financeira do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram apresentados e compartilhados nesta quinta-feira (15/12) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, ao próximo secretário da Fazenda do Estado, Cleverson Siewert, confirmado para a gestão do governador eleito, Jorginho Mello, a partir de 2023.

Os números foram detalhados e contextualizados pelo diretor de Orçamento e Finanças do PJSC, Eduardo Cardoso Silva. Acompanhado do desembargador Altamiro de Oliveira (1º vice-presidente) e do juiz auxiliar da Presidência Rafael Sandi, o presidente do TJSC também apontou desafios e projeções orçamentárias para o próximo ano. 

O orçamento de 2023, demonstrou Blasi, prevê auxílio financeiro de mais de R$ 250 milhões para o atendimento de outras necessidades públicas, finalidades alheias à prestação jurisdicional. Sobre o valor  também devem ser adicionados repasses estimados em R$ 10 milhões para projetos sociais, por meio de penas de prestação pecuniária.

Só em 2022, o Judiciário catarinense injetou na economia estadual R$ 4,6 bilhões em alvarás judiciais expedidos até o último mês de novembro, um crescimento de 57% em relação a 2021. A média foi de mais de 1,6 mil alvarás por dia. Até o final de dezembro, a cifra total deve superar o patamar de R$ 5 bilhões.

Na oportunidade, o diretor de Orçamento e Finanças destacou que em Santa Catarina impera um espírito de corresponsabilidade fiscal, em que a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas são compartilhados por todos os órgãos e não apenas pelo Executivo.

Além das questões econômicas, o presidente do TJSC detalhou as conquistas em projetos de grande alcance social, como o programa Lar Legal e o Novos Caminhos. Mais de 4,6 mil famílias foram atendidas pelo Lar Legal este ano, destacou Blasi, passando a contar com o título de propriedade das casas onde já residiam. O Novos Caminhos, por sua vez, é um exemplo que tem sido seguido por outros tribunais do país no encaminhamento de jovens que se encontram ou passaram por medidas protetivas de acolhimento.

"O Judiciário está cada vez mais atuante. É uma instituição referência e a bem da sociedade", reconheceu Siewert. A capacidade de articulação e a harmonia entre os poderes do Estado também foram enaltecidas pelos participantes do encontro.