TJ conclui apresentações de estatísticas sobre acervo processual para desembargadores - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça (TJ) concluiu nesta semana a série de encontros que realizou com os integrantes dos órgãos fracionários da Corte para a apresentação do cenário referente ao ingresso de processos no 2º grau de jurisdição. Os componentes das Câmaras de Direito Comercial, responsáveis atualmente por 22,3 mil processos em tramitação - segundo maior acervo, abaixo apenas dos 36,8 mil recursos sob responsabilidade das Câmaras Civis -, estiveram com os dirigentes do TJ na tarde da última quinta-feira (21/3).

Na oportunidade, o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, apresentou gráficos com os números de entrada de ações no Tribunal e o acervo de processos nas quatro áreas de atuação das câmaras de julgamento (Criminal, Direito Civil, Comercial e Direito Público). Entre as razões para o aumento de processos na Corte estão: número maior de recursos por conta da elevada produtividade no primeiro grau; vigência da nova regra de substituição de membros do TJ em casos de afastamentos; a extinção da Câmara Civil Especial e a distribuição direta de agravos de instrumento aos órgãos julgadores.

Os encontros tiveram como objetivo debater com os magistrados a conversão das atuais Câmaras de Enfrentamento de Acervos - quando estas encerrarem suas atividades - em um novo órgão julgador. Os dados apresentados aos desembargadores foram compilados com o uso de ferramenta contratada pelo TJSC - "business intelligence"-, que permite apurações mais objetivas e eleva o grau de assertividade nas ações e soluções de enfrentamento para redução do acervo processual.