TJ divulga lista de candidatos aprovados com nota mínima em concurso para magistrado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta segunda-feira (30/1) a sessão pública para divulgação do resultado preliminar das provas escritas discursivas do concurso público para juiz substituto. Dos 708 candidatos habilitados para as provas discursivas e práticas, 594 efetivamente fizeram os testes nos dias 6 a 8 de novembro de 2022. Desse total, 106 candidatos receberam nota igual ou superior a 6 e, por isso, tiveram seus nomes e notas divulgados na sessão pública.

O desembargador Altamiro de Oliveira, 1º vice-presidente do TJSC e presidente da Comissão Permanente do Concurso, presidiu a sessão ao lado dos juízes Paulo Marcos de Farias e Leandro Passig Mendes. Os desembargadores Jorge Luiz de Borba (por videoconferência) e Dinart Francisco Machado também acompanharam o ato, assim como o representante do Ministério Público, o promotor de justiça Júlio André Locatelli (por videoconferência). Pela OAB/SC, a advogada Isabela Pinheiro Medeiros e o advogado Bernardo Wildi Lins estiveram presentes.

“Cada candidato terá acesso ao espelho de correção e poderá entrar com recurso. Após o julgamento dos recursos, os candidatos aprovados terão as provas de sentenças (Direito Civil e Penal) corrigidas”, explicou o presidente da Comissão Permanente do Concurso.

O concurso público prevê o preenchimento de 30 vagas para o cargo de juiz substituto. São 22 vagas de ampla concorrência, seis para candidatos autodeclarados negros e mais duas para pessoas com deficiência. Aberto pelo Edital n. 11/2022, o concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período.

O certame é dividido em cinco etapas. A primeira foi a prova objetiva. A segunda, que é a atual fase do concurso, é a das provas discursivas. Já a terceira etapa será a inscrição definitiva, que consiste na apresentação de documentos e de exames. A quarta fase será a prova oral, e a quinta e última consiste na avaliação de títulos.