TJ implantará audiências de custódia regionalizadas para atendimento em todo o Estado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça apresentará na próxima segunda-feira (24/9), às 15 horas, no auditório do Pleno, o plano de implantação das audiências de custódia regionalizadas, cujo atendimento abrangerá todo o Estado de Santa Catarina. O novo sistema será exposto a 150 juízes catarinenses que atuam na área criminal, em evento que contará também com a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Justiça e Cidadania.

 

O atendimento em todo o Estado será feito a partir do dia 15 de outubro, em atenção ao prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo serão 35 comarcas regionais, as quais ficarão responsáveis pelo atendimento às 111 comarcas catarinenses.

 

Recentemente, o TJ deu início a um plano-piloto em três comarcas-sede: São Miguel do Oeste (que inclui as comarcas de Mondaí, Itapiranga e Descanso); São José (que inclui Biguaçu); e Criciúma (com atendimento estendido às comarcas de Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Orleans e Urussanga).