TJ instala grupo de trabalho para incentivar maior participação feminina no Judiciário - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Para adotar medidas que assegurem a equidade de gênero no ambiente de trabalho em todas as esferas do Poder Judiciário, o TJSC instalou na tarde desta quinta-feira (29/8) um grupo de trabalho. Composto de cinco mulheres, o grupo é presidido pela servidora Marilande Fátima Manfrin Leida, da Diretoria-Geral Administrativa. De acordo com ela, "é necessário discutir a igualdade de gênero, pensar projetos e propostas que deem efetividade a este direito, conscientizando as pessoas. Embora Santa Catarina esteja na vanguarda em muitos aspectos, há sempre o que avançar e aprimorar".

Já nesta primeira reunião, o grupo estipulou algumas ações iniciais, com destaque para a realização de um evento, a ser sediado na Capital e possivelmente no interior do Estado, com painéis temáticos sobre igualdade de gênero. Haverá um canal de diálogo permanente com a supervisora do grupo de trabalho  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no intuito de compartilhar experiências e iniciativas pioneiras no Brasil. Será feita uma consulta à Diretoria de Saúde do TJ sobre o projeto relacionado à problemática do assédio moral e, a médio prazo, o grupo produzirá uma campanha de conscientização sobre o tema, sob o ponto de vista da cultura institucional.

Além de Marilande, o grupo é formado pelas servidoras Jussara Aparecida Barboza, Luciana Rabello Silva, Michelle de Souza Gomes Hugill e Priscila de Aquino Marcelino. A iniciativa atende a uma determinação do CNJ aos tribunais brasileiros, por meio da Resolução n. 255. A diretriz leva em consideração a importância de haver espaços democráticos e de igualdade entre homens e mulheres, incluindo oportunidades de liderança no serviço público. Assim, todo o Poder Judiciário compromete-se com a geração de espaços mais igualitários.

A reunião inaugural teve a participação do diretor de Gestão de Pessoas (DGP), Raphael Jaques de Souza. Ele apresentou dados recentes sobre os índices de participação de mulheres no TJ e nas comarcas.  As mulheres representam 61,3% do total de servidores do PJSC:  são 4.051 mulheres e 2.555 homens. Somados os percentuais do universo de magistrados e servidores de ambos os sexos, as mulheres também são maioria (59%). Porém, se o recorte for apenas pelo número de juízes e desembargadores, se constata uma diferença considerável. Neste caso, elas representam apenas um terço do total. São 176 mulheres (34%) e 346 homens (66%). 

O número varia, ainda, de acordo com a região. Em Criciúma, sul do Estado, o percentual de mulheres é de 43% do total de juízes. Em Chapecó, na região Oeste, o número cai para 25%. O número, porém, é maior do que há quase 20 anos, quando as magistradas representavam um quarto do número total - eram 65 mulheres para 138 homens.

Para Priscila de Aquino Marcelino, da Academia Judicial, esses números estão mudando. Ela citou como exemplo o último concurso, no qual a maioria dos aprovados é de mulheres. "A luta pela participação feminina", comentou Luciana Rabello Silva, "é apenas a ponta do iceberg. É preciso olhar todo o contexto e trabalhar em diversas frentes". Segundo ela, a questão cultural é a base da discussão e é preciso entendê-la. Luciana deu um exemplo simples, mas ilustrativo: "Quando um homem falta ao trabalho para cuidar do filho, é comum ouvir alguém dizer: 'Cadê a mãe desta criança?'".

Entre as metas do grupo estão ações que incentivem a participação das mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e também como expositoras em eventos internacionais. As integrantes do grupo fizeram questão de ressaltar que a ideia é abrir um diálogo amplo e plural, com homens e mulheres, com ações propositivas. A reunião do grupo de trabalho foi realizada na sala Thereza Grisólia Tang, nome dado em homenagem à única mulher que presidiu o TJ catarinense. Tang foi também a primeira juíza empossada no Brasil, em 1954.