TJ instala nova vara que atenderá temas sensíveis aos jurisdicionados de Camboriú - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma nova vara com competência para o processamento das ações de família, infância e juventude, idoso, órfãos e sucessões foi oficialmente instalada nesta terça-feira (8/11) na comarca de Camboriú. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (PJSC), desembargador João Henrique Blasi, entre outras autoridades.

Inaugurada em 2001 para atender à grande demanda da região, a comarca de Camboriú possui extensa área territorial, com crescimento demográfico exponencial, o que reflete diretamente na atividade jurisdicional. A cidade apresenta índices preocupantes de vulnerabilidade social, em grande contraste com a pujante cidade vizinha, Balneário Camboriú. No primeiro semestre deste ano, 22.529 novos processos judiciais deram entrada no fórum. No mesmo período, 96.666 processos foram movimentados na comarca.

Em seu discurso, o presidente do TJ reiterou sua compreensão de que a justiça é um gênero de primeira necessidade, premissa que reforça diariamente na condução dos destinos do Poder Judiciário. Disse ainda de sua grande satisfação ao instalar uma nova vara que vai lidar com temas muito sensíveis aos jurisdicionados locais, com a certeza que magistrados e servidores destinarão empenho total para prestar o melhor serviço em favor da sociedade. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, elogiou a boa interlocução entre o PJSC e os advogados catarinenses e garantiu ter muito orgulho de exercer a profissão em Santa Catarina. A promotora Carolina Cabral Zonta, ao seu turno, destacou a capacidade, empenho, comprometimento e dedicação da juíza Karina Müller, assim como das duas outras magistradas que integram o quadro local, e parabenizou ao TJ pela sensibilidade em instalar essa nova unidade especializada.

Para a diretora do foro e titular da nova unidade, juíza Karina Müller, com a Vara da Família, Infância e Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões será possível fazer a redistribuição de competências entre as duas varas cíveis existentes na comarca, o que resultará em um equilíbrio entre a distribuição de processos novos e o acervo de processos em andamento nessas unidades. Hoje, a unidade especializada está recebendo o acervo total de 3.173 processos de competência da família, infância e juventude, idoso, órfãos e sucessões, que até então tramitavam na 1ª Vara Cível, que possuía um acervo total de 5 mil processos.

“A instalação de uma vara especializada, notadamente afeta a questões sensíveis da existência humana e seus relacionamentos familiares e afetivos, vai ser de fundamental importância para uma prestação jurisdicional ainda mais célere e de qualidade porque implicará o atendimento da população de uma forma mais assertiva, inclusive mediante a implementação de programas institucionais voltados ao restabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares, assim como os serviços voltados à pacificação de conflitos. Além disso, a divisão das varas da competência cível contribuirá para a entrega da prestação jurisdicional em tempo adequado e razoável”, afirma a magistrada.​

Por fim, em nome dos magistrados da comarca, a juíza ressaltou e agradeceu a sensibilidade do Tribunal de Justiça em perceber a importância e urgência dessa demanda e quão bem fará ao jurisdicionado do município de Camboriú. Ainda estavam presentes no ato os desembargadores Altamiro de Oliveira, Gerson Cherem II, Osmar Nunes Filho, Gilberto Gomes de Oliveira e Cláudio Valdyr Helfenstein (aposentado).