TJ nega habeas corpus em favor de envolvidos no chamado "crime da viúva negra" - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de mulher e filho presos sob a suspeita de provocarem a morte do companheiro e pai, para assim receberem mais de R$ 1 milhão de seguro de vida. O caso, registrado em comarca do meio-oeste catarinense, foi batizado pela imprensa local como o "crime da viúva negra". Há informações nos autos de que a mulher já foi beneficiária de seguros de vida em circunstâncias desta natureza, em três vezes anteriores, com mortes suspeitas de marido e dois outros namorados.

A morte que originou a atual investigação ocorreu em junho de 2014. A vítima seguia de carro por estrada da região quando, aparentemente, sofreu um mal súbito, acidentou-se e morreu. Um infarto foi diagnosticado naquela ocasião. A existência de dois seguros firmados em seu nome, poucos meses antes, levantou suspeitas. Exames posteriores confirmaram a presença de substâncias no organismo do homem, diretamente responsáveis por sua morte. Os medicamentos, segundo a polícia, foram adquiridos pela mulher em farmácia local, uma semana após a contratação dos seguros.

"Os indícios da participação do paciente nos fatos, que emanam de profunda investigação policial, especialmente dos depoimentos e perícias colhidas na fase inquisitorial, somados à gravidade advinda da conduta, bem como da repercussão daí gerada, são particularidades que bastam para a manutenção da custódia e do resguardo, por conseguinte, da ordem pública, da instrução processual e da devida aplicação da lei penal", resumiu o desembargador substituto Volnei Celso Tomazini, relator do habeas, em posição seguida de forma unânime pelos demais integrantes da 2ª Câmara Criminal do TJ (Habeas Corpus n. 2014.088262-5).