TJ promove entrega R$ 6 milhões para beneficiar 19 iniciativas de relevância social em SC

20 Setembro 2019 | 12h20min

Magistrados, instituições públicas, entidades filantrópicas e representantes da sociedade catarinense celebraram nesta sexta-feira (20/9) a contribuição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) com 19 iniciativas de grande relevância social no Estado. Uma verba de aproximadamente R$ 6 milhões, recolhida na aplicação de penas alternativas, foi revertida em favor de propostas de abrangência regional e estadual no projeto "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações". Na solenidade de entrega dos certificados, realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do TJSC, o público presente conheceu detalhes de cada iniciativa assistindo a vídeos produzidos junto às organizações beneficiadas.

O presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, destacou que o evento chega ao segundo ano com sua importância fortalecida pela grande procura de entidades públicas e privadas interessadas na proposição de projetos. Em atendimento à imprensa, o presidente reforçou a natureza criteriosa na seleção das entidades agraciadas, todas com idoneidade reconhecida, e a transparência no processo de prestação de contas. "Observamos que cada vez mais entidades públicas e privadas, que prestam serviços relevantes à sociedade, têm feito inscrição e apresentado projetos para avaliação. Temos conseguido destinar recursos que eram provenientes de penas aplicadas a pessoas que cometem pequenos delitos ao financiamento dessas atividades, que são muito relevantes para a sociedade catarinense", destacou Collaço.

O presidente do TJSC também observou que magistrados de diversos tribunais do país estiveram presentes na cerimônia para conhecer de perto a iniciativa do Judiciário catarinense. "É um momento, para nós, de extremo orgulho. Tenho a convicção de que esse é um modelo que merece ser copiado e executado por todo o Brasil", manifestou.

Convidado especialmente para o evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin elogiou a iniciativa da Corte catarinense. "Hoje, temos aqui, neste evento, uma resposta positiva, escorreita e exemplar. Quem dera pudéssemos extrair sementes desse solo para arrostar o mundo crepuscular que nos envolve", enalteceu.

Entre os projetos contemplados estão cinco iniciativas de autoria da Polícia Militar. Com as contribuições, a corporação poderá equipar aeronaves e reforçar o aparato à disposição das tropas. "Essa forma de interação do Poder Judiciário com a sociedade e com órgãos e instituições que atendem a sociedade é extremamente feliz. Os critérios técnicos de seleção dos projetos tornam tudo absolutamente transparente e legítimo. A forma de liberação dos recursos permite que os investimentos sejam feitos rapidamente, de forma efetiva", reforçou o comandante-geral da PM e presidente do Colegiado Superior da Segurança Pública do Estado, coronel Araújo Gomes.

Outra iniciativa atendida pelo TJSC foi recebida com um discurso emocionado nesta sexta-feira. Responsável pela Associação de Voluntários de Saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão (Avos), em Florianópolis, Maria Gertrudes da Luz Gomes agradeceu em nome da Casa de Apoio "Vovó Gertrudes", que acolhe crianças e adolescentes portadores de câncer que chegam com seus familiares no hospital. O espaço recebeu R$ 100 mil para investir em melhorias. "Em toda casa, de vez em quando a gente precisa fazer algumas arrumações. E agora, com essa ajuda, nós vamos outra vez fazer com que ela fique linda, como a gente planejou, e como a gente quer que ela continue. Acolhendo nossa criançada em um ambiente muito lindo, de muito amor", anunciou a Vovó Gertrudes.

Além do presidente Rodrigo Collaço, do coronel Araújo Gomes e do ministro Edson Fachin, a mesa de autoridades foi composta pelo juiz catarinense e conselheiro do CNJ, Márcio Schiefler Fontes, pelo senador Dário Berger, pelo procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, pelo presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, além do prefeito de Tubarão e presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, e da defensora pública-geral do Estado, Ana Carolina Dihl Cavalin. Completaram a mesa os desembargadores do TJSC Moacyr de Moraes Lima Filho, 1º vice-presidente, e Henry Goy Petry Junior, corregedor-geral da Justiça, além da secretária-geral adjunta da OAB-SC, Luciane Regina Mortari Zechini.

Clique aqui para conhecer os 19 projetos beneficiados e os vídeos sobre cada uma das iniciativas.