TJ registra mais de 800 decisões na primeira semana de trabalho após recesso forense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Somente na primeira semana após o recesso forense, os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiram 821 decisões judiciais. Os 64 desembargadores em atividade julgaram neste período (7/1 a 11/1), em média, quase 13 processos cada um. Foram analisados 379 agravos de instrumento, 188 apelações cíveis, 123 habeas corpus (criminal), 13 mandados de segurança, além de diversos outros tipos de recursos.

Só da comarca da Capital foram apreciados 97 recursos, seguida de Criciúma (66), Blumenau (46), Joinville (41), Itajaí (34), dentre outras unidades de todas as regiões do Estado. Em um dos casos, oriundo da comarca de Tubarão, um homem acusado da prática de roubo teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juízo de primeiro grau. O réu entrou com um habeas corpus, mas o TJ manteve a decisão prolatada em uma audiência de custódia na comarca do Sul do Estado. Outras ações, referente a pagamento de pensão alimentícia, reintegração de posse, busca e apreensão, entre outras, também foram analisadas pelos magistrados.