TJ, Udesc e MP assinam convênio que dá continuidade a exames de DNA em audiências - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, juntamente com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Henry Petry Junior, o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina, professor Marcus Tomasi, e o procurador-geral de Justiça, Sandro Neis, assinaram neste final de tarde (17/5) a renovação do convênio do Programa de DNA em Audiências de Santa Catarina (Prodnasc), que realiza exames de paternidade durante as audiências nas comarcas catarinenses há mais de 10 anos. Também participam do convênio o Instituto Paternidade Responsável e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina.

O convênio nasceu de uma iniciativa do juiz Sílvio Orsatto, atualmente titular do Juizado Especial Cível da comarca de Lages, com execução da Udesc. "Este ato se reveste de grande importância para nós, uma vez que se trata de um serviço prestado já há 10 anos, sempre com muita eficiência, em auxílio ao papel da Justiça e, principalmente, em atenção a uma parcela da sociedade que não teria acesso a ele por outros meios. Isso reforça, enquanto universidade, nosso engajamento e compromisso social", afirmou o reitor da Udesc.  No mesmo entendimento, o procurador-geral Sandro Neis destacou que a assinatura é muito mais do que um ajuste meramente administrativo, mas um retorno essencial à comunidade.

Também estavam presentes na reunião o 1º e o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadores Moacyr de Moraes Lima Filho e Altamiro de Oliveira, respectivamente; o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Lucas Pacheco; a juíza assessora especial da Presidência, Carolina Ranzolin; e o consultor jurídico da Casa Civil, Jordani Pelisser.