TJ vê possibilidade de baixar acervo ao suplantar distribuição no 1º trimestre do ano - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina trabalha com a expectativa de encerrar 2018 com redução em seu acervo de processos. Sinal neste sentido foi detectado através de estatísticas que apontaram número de julgamentos superior ao número de ingresso de novos processos nos primeiros meses deste ano.

Segundo dados da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP), o primeiro trimestre registrou a distribuição de 34.743 processos. Em igual período, contudo, os desembargadores da corte catarinense julgaram 35.108 recursos ou ações originárias.

A diferença positiva alcança mais de três centenas de processos. Com isso, a estatística demonstra uma reversão de indicadores que não era registrada em pesquisas anteriores sobre prazos de seis, 12 e até 18 meses.

Uma das últimas vezes em que o TJ julgou mais processos do que novos distribuídos ocorreu em 2009. Naquele ano, os 50 desembargadores que compunham a instituição iniciaram o ano com 72 mil recursos e apelações para apreciar. Ao final do período, registraram dois marcos históricos: ultrapassaram pela primeira vez a barreira dos 100 mil processos julgados - foram 102 mil no total - e suplantaram o total de processos distribuídos, que foi de 98 mil recursos.

Enquanto o incremento na produtividade naquele ano elevou-se em 21%, a distribuição de novos processos cresceu apenas 4%. O controle estatístico em relação aos julgamentos de processos em 2º grau de jurisdição no Estado foi implantado com maior efetividade ao final da década de 1990. Naquele tempo, o Tribunal de Justiça registrava ingresso anual de pouco mais de 15 mil processos. Julgava, ao final do período, cerca de 80% deles. A produtividade média dos desembargadores era em torno de 340 processos.