TJSC conclui 1ª Jornada de Inovação e traz solução do setor privado para órgão público  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A ideia é simples: implementar soluções tecnológicas pioneiras, desenvolvidas pelo setor privado e startups, para resolver problemas enfrentados pelo setor público. Soluções que podem ser testadas e implementadas de forma ágil e que tenham impacto concreto no dia a dia da população.

É o que acaba de acontecer. A partir da 1ª Jornada de Inovação Aberta, coordenada pela Assessoria de Planejamento (Asplan), o TJ escolheu uma plataforma para facilitar a negociação de títulos executivos judiciais e extrajudiciais, o que deverá reduzir os custos para o sistema de Justiça e, por extensão, para os contribuintes.

Atualmente, tramitam no Judiciário catarinense 291 mil processos de execução de título extrajudicial, do tipo não fiscais. Este número representa aproximadamente 10% do acervo total. Concluir estes litígios é algo que todos querem. O credor que receber, o devedor quer pagar e o Judiciário quer concluir o processo para continuar, como tem feito, a diminuir o acervo processual.

A partir do desafio proposto pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), e com a atuação da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Segundo Grau (DSJPG), o convênio da Acate com o PJSC identificou sete soluções aderentes ao problema proposto, que foram apresentadas e classificadas em conformidade ao potencial de resolução. Dentre as propostas apresentadas, uma empresa atendeu a todos os requisitos da necessidade do projeto.

A contratação prevê serviços agregados de suporte técnico, atualização e manutenção do sistema para a implementação na rotina de resolução de controvérsias por intermédio de resolução assíncrona - sem a necessidade de ambas as partes estarem presentes ao mesmo tempo, mesmo que virtualmente - dedicada aos jurisdicionados envolvidos em ações em trâmite no TJSC. A nova tecnologia, específica para este tema, permite a assinatura eletrônica e a gestão dos casos, entre outras ferramentas.

O sucesso da experiência representa mais um passo na constante modernização do Judiciário catarinense, assim como reitera o compromisso com a inovação e a eficiência. “Os resultados não só destacam a capacidade do TJSC em lidar com desafios contemporâneos, mas também posicionam o tribunal como referência nacional na implementação de soluções tecnológicas pioneiras para o setor público”, diz João Anfilóquio Machado Júnior, coordenador da ASPLAN. O segundo ciclo de inovação aberta do TJSC começa nesta semana, novamente com o apoio da ACATE.