TJSC confirma cessão de uso para ampliação de estacionamento no Fórum de Concórdia - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, assinou nesta segunda-feira (20/01) o termo de cessão de uso de um terreno anexo ao Fórum de Concórdia para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). O espaço público será destinado à implantação de mais 31 vagas de estacionamento, porque das 52 vagas existentes no pátio do fórum apenas duas são reservadas aos advogados. A previsão é de que as obras sejam finalizadas no período de quatro meses.

Com 1.537 m², o terreno foi cedido por tempo indeterminado. "Essa é uma antiga reivindicação dos mais de 600 advogados que desempenham suas atividades na comarca de Concórdia. Isso porque a unidade tem duas varas cíveis, uma criminal, um juizado especial, uma vara de família e o Cejusc. As duas vagas existentes não atendem à demanda. Nosso objetivo é concluir os trabalhos em quatro meses", explicou a presidente da seccional da OAB de Concórdia, a advogada Mirian Gerhardt Dallegrave.

O termo de cessão assinado também na presença do presidente da OAB-SC, advogado Rafael Horn, e da conselheira federal Sabine Mara Müller Souto, prevê que 25% das novas vagas sejam destinadas ao Poder Judiciário. Já as outras ficarão à disposição dos advogados, excetuadas aqueles destinadas em lei para idosos e pessoas com deficiência. Na oportunidade, o presidente da OAB-SC agradeceu a parceria do Judiciário na gestão do presidente Rodrigo Collaço e destacou o salto de eficiência da Justiça catarinense. O evento ainda contou com a presença da juíza auxiliar da presidência Carolina Ranzolin Nerbass.