TJSC e Polícia Civil terão nova forma de comunicação com a implantação do eproc - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (10) o delegado-geral da Polícia Civil (PC), Paulo Norberto Koerich, para apresentar as principais vantagens e diferenças do novo sistema eletrônico de processos (eproc). Na oportunidade, o coordenador da implantação da nova ferramenta, juiz auxiliar da presidência Laudenir Petroncini, colocou à disposição da PC a capacitação dos servidores por meio de vídeo-aulas, tutoriais e outros meios já utilizados no projeto. O eproc está pronto para facilmente ser integrado com outros sistemas pelo padrão nacional estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).

Os servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/TJSC) apresentaram as funcionalidades. Com a implantação do sistema, todas as comunicações entre o TJSC e a Polícia Civil ocorrerão por meio do eproc. Isso significa o fim da troca de e-mails, a possibilidade de juntar arquivos multimídias, o aumento da segurança e da agilidade no envio das informações, a consulta dos processos mais facilitada, o gerenciamento fácil das intimações, a maior eficiência na comunicação de atos urgentes, entre outras.

Para o juiz auxiliar da presidente, a integração com a Polícia Civil é uma das prioridades da DTI. "Temos uma equipe trabalhando apenas na integração do eproc com outros sistemas informatizados. Já estamos integrados com a várias procuradorias municipais e com o Ministério Público, dentre outros, sendo a integração com entes públicos nossa prioridade", disse o magistrado.

A comarca de Santo Amaro da Imperatriz conduz o projeto piloto da implantação da competência criminal no eproc. Em função disso, a delegada Isabel de Oliveira da Luz Fontes, da Diretoria da Grande Florianópolis, apontou algumas dificuldades tecnológicas apresentadas pelos policiais. Atualmente, a Polícia Civil utiliza o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP).

Na semana passada, o delegado-geral Paulo Koerich esteve em Brasília (DF) para conhecer o inquérito policial digitalizado. No Estado, os inquéritos são físicos. "Com o sistema que foi apresentado, nós reputamos como de suma importância esta integração. Até porque uma das vantagens é a celeridade. Com isso, temos um fluxo de trabalho entre a Polícia Civil e os magistrados, especialmente nas varas criminais e com o Poder Judiciário como um todo, facilitando a prestação de serviço policial e jurisdicional", afirmou o delegado-geral.

Também participaram da apresentação o Diretor de Inteligência da Polícia Civil, delegado Alfeu Orben; o Assessor Jurídico da PC, delegado aposentado Ricardo Thomé; o Gerente de Tecnologia da Informação da PC, delegado Fernando Lúcio Mendes; e o Gerente de Planejamento da PC, delegado Gustavo Madeira. Disponibilizado gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), as manutenções e as atualizações são realizadas pelos técnicos da DTI do TJSC.