TJSC passa a emitir certidão eletrônica para fins eleitorais de 2º grau junto ao TRE - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça passou a disponibilizar nesta semana (23/5) certidões eletrônicas de 2º grau para instruir  pedidos de registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral - TRE. No novo aplicativo, a requisição e a emissão das certidões serão feitas integralmente por via eletrônica, e a autenticidade dos documentos poderá ser verificada no sítio do TJSC na internet. A solução representa um grande avanço e oferece comodidade ao cidadão por dispensar sua presença física no Tribunal.

A solicitação será exclusivamente por formulário eletrônico, a partir dos dados fornecidos pelo requerente em documento disponibilizado no site. Será obrigatório informar nome, CPF, RG, órgão expedidor, filiação, data de nascimento e finalidade. As certidões serão remetidas ao e-mail informado pelo solicitante em cinco dias. As certidões narrativas, porém, terão de ser feitas necessariamente na Seção de Protocolo Judicial, na Torre II do TJ, ou pelo e-mail protocolojudicial@tjsc.jus.br.

Na eleição de 2016, foram expedidas em torno de 8.500 certidões para fins eleitorais no 2º grau. Com o novo aplicativo, haverá desoneração nas atividades da Diretoria-Geral Judiciária quanto à expedição desses documentos nos meses que antecedem as eleições. O novo sistema foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI em conjunto com a Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual - DCDP e a Diretoria de Recursos e Incidentes - DRI, a partir de adaptação do programa fornecido sem custos pelo Tribunal de Justiça de Alagoas - TJAL.

O pedido pode ser feito no site do TJSC, no Perfil Cidadão > Certidões > certidão para fins eleitorais, ou clique aqui. (https://www.tjsc.jus.br/web/judicial/certidoes)