TJSC recebe comitiva do TJSP em visita para conhecer processo de implantação do eproc   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebe nesta terça e quarta-feira (29 e 30/10) a comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que tem o objetivo de conhecer o processo de implantação do sistema judicial eproc. O Judiciário catarinense é reconhecido como um dos tribunais orientadores, ao lado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao adotar o novo sistema eletrônico de processos desde 2018. A previsão do Judiciário paulista é de começar a implantação do eproc em abril de 2025.

A comitiva liderada pelo coordenador para Assuntos de Informática do TJSP, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior, é composta de mais 26 magistradas, magistrados, servidoras e servidores. O grupo foi recepcionado pelo diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG), Marcos Raccioppi; pelo diretor de Tecnologia da Informação, Daniel Moro; e pelos integrantes do Escritório de Apoio à Implantação do eproc, Eulésia de Souza e Cassiano Reis. Serão dois dias de apresentação dos desafios encontrados pelo TJSC na implantação do sistema.

“O objetivo desta visita é ver mais de perto como foi a implantação do eproc, porque a nossa identidade com o Tribunal de Santa Catarina é total, pelo histórico do sistema eletrônico SAJ. Nós estamos iniciando os preparativos e já temos 19 frentes de trabalho. Queremos ouvir os princípios, as orientações, tirar dúvidas e ampliar o círculo. Temos aqui a Corregedoria-Geral conosco, a área de comunicação, as áreas de 1º e 2º grau; nós estamos expandindo o círculo de pessoas para tomar contato direto com o eproc, diretamente com quem faz, com quem é um dos nossos tribunais orientadores”, anotou o desembargador Alves Braga.

Depois do envio de quatro analistas ao TRF-4, o projeto piloto de implantação do eproc na Justiça catarinense teve início no dia 30 de julho de 2018 na Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça. O diretor Marcos Raccioppi lembrou que o foco principal no início era a distribuição dos processos na nova ferramenta e as adequações necessárias, como a disponibilização das custas. Por conta disso, algumas normas foram simplificadas.

Já a migração das ações ocorreu apenas após a implantação do novo sistema em todas as unidades. O último processo distribuído no SAJ foi em outubro de 2019. O eproc ganhou a simpatia dos usuários por ser um sistema facilitador, que oferece independência institucional, flexível e sem lentidão ou travamentos. A mudança contou com o apoio incondicional dos advogados e das advogadas, que já utilizavam a ferramenta na Justiça Federal.

“Elegemos alguns princípios do eproc para balizar as decisões. Automatizar tudo o que não é decisório; otimizar procedimentos antes de automatizá-los; não definir regras gerais com base nas exceções; primar pela simplicidade na implantação; definir que o importante é o conteúdo, não a forma; e que a instituição e o software não devem adotar postura paternalista”, explicou o diretor da DSJPG.

A migração no TJSC de peças do SAJ para o eproc foi encerrada em 21 de janeiro de 2021, tanto no 1º como no 2º grau de jurisdição. Atualmente, o Judiciário catarinense conta com 30 desenvolvedores do sistema.