TJSC reúne caciques guaranis, kaingangs e xoklengs para discutir a Lei Maria da Penha - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e o GT Diversidades, do TJSC, promoveram nesta semana (17) uma roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha com caciques da etnia Guarani de Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

A ação faz parte de um projeto Cevid – A Lei Maria da Penha e as Mulheres Indígenas -  que tem o objetivo de prevenir a violência doméstica contra as mulheres indígenas, por meio de conteúdos sobre os direitos humanos, à igualdade de gênero e à Lei Maria da Penha – tudo elaborado nas línguas faladas pelas três etnias que possuem suas terras em solo catarinense: Guaranis, Kaingang e Xokleng.

Ao mesmo tempo, o projeto valoriza e reconhece a diversidade da cultura dos povos originários.  Além disso, serão divulgados canais de denúncia e orientação, para facilitar o acesso ao sistema de justiça.

A secretária executiva do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIn), Iris Bessa, e o promotor de Justiça, Jádel da Silva Júnior, que representa o MP nesta iniciativa, mediaram a conversa. A juíza Ana Luisa Schmidt Ramos proferiu a palestra “Violência contra a mulher no contexto doméstico e familiar”.

Davi Martins, vice cacique e professor, ressaltou que é fundamental enfrentar a desinformação. “É importante que se faça esta discussão nas escolas, com as cartilhas, áudios e vídeos explicativos, importante que lideranças, homens, mulheres, jovens, conheçam a Lei Maria da Penha”.

Nesta mesma linha se posicionou Lucas Benite, Guarani e Conselheiro Municipal de Saúde Indígena de Angra dos Reis: “Cada etnia tem sua cultura, organização, mas o problema é único”, disse. “A violência sofrida pelas mulheres repercute em toda a família, não podemos ficar quietos, é importante falar da saúde mental e da violência psicológica”, concluiu.

Wilson Moreira, Guarani, sublinhou que quando há violência na aldeia, o assunto é resolvido entre os indígenas. “Se a gente não consegue, acionamos a lei não-indígena, por isso é tão importante conhecê-la, principalmente os mais jovens”.

O promotor de justiça Jádel da Silva Júnior elogiou a iniciativa da Justiça catarinense. Segundo ele, o "projeto representa uma construção coletiva entre as instituições envolvidas e nasce de um pedido de mulheres indígenas, através da Cevid, em busca de seus direitos". A roda de conversa desta quarta-feira faz parte das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo CNJ.

Além dos citados, participaram da conversa Paulo Márcio Pinheiro, presidente do Cepin; a juíza Naiara Brancher, cooperadora técnica da Cevidr; a procuradora do MPF/RS, Fernanda Oliveira,; a assessora da Cevid, Cibelene Piazza Ferreira;  Brayan Kuaray, Davi Timóteo Martins, Lucas Benite, Nilson Florentino , Pablo Karai, Thiago Silveira,  Willian Werá, Wilson Moreira, Sérgio Ferrero, Vinny Gomes, Verá Tuã Popygua, Ricardo Mariano e Osmar Oliveira.