TJSC tem trabalho na área da infância e juventude reconhecido por Unicef e CNJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), teve seu trabalho reconhecido e receberá o Selo Infância e Juventude, na categoria Prata, concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tribunais com boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constituição Federal. A outorga do selo acontecerá na próxima terça-feira (14/10), durante sessão plenária do CNJ, em Brasília.

"O prêmio concedido pela Unicef e CNJ reconhece o apoio do presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins, à Ceij, assim como a dedicação de todos os servidores e magistrados com atuação na área da infância e juventude em Santa Catarina", interpreta o desembargador Sérgio Izidoro Heil, coordenador da Ceij. A premiação é definida por categorias (Bronze, Prata, Ouro e Diamante), de acordo com a pontuação obtida a partir da aferição e cumprimento de critérios previamente estabelecidos em edital, desde que os respectivos tribunais tenham deliberado sobre a implantação de Coordenadorias de Infância e Juventude (CIJ) locais.

Nesta primeira edição, os tribunais de Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco serão agraciados com o Selo Ouro. Na categoria Prata, serão premiados os tribunais de Santa Catarina (95 pontos), Pará (75 pontos) e Distrito Federal e Territórios (60 pontos). Já as Cortes de Roraima (45 pontos), Mato Grosso, Maranhão e Ceará (empatados com 35 pontos) receberão o Selo Bronze. Na cerimônia, serão entregues aos tribunais e respectivas coordenadorias uma placa em metal e o certificado do Selo da Infância e Juventude obtido.

Também será disponibilizada uma logomarca eletrônica do prêmio para divulgação pelas cortes em seus respectivos portais na internet, com validade de até dois anos (com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ).