TJSC vai a dois tribunais do Nordeste para conhecer boas práticas de combate ao crime organizado - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Corregedoria-Geral da Justiça

Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, esteve nos últimos dias 8 e 10 de outubro nos tribunais de Justiça do Ceará (TJCE) e Rio Grande do Norte (TJRN). A visita teve como objetivo conhecer as principais práticas dos juízos especializados dedicados ao combate ao crime organizado naqueles estados. A ideia é incrementar as ações já desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) nessa área de atuação.

No Ceará, a delegação catarinense foi recepcionada pela corregedora-geral da justiça, desembargadora Maria Edna Martins, e por seus juízes auxiliares. Eles apresentaram conceitos e procedimentos considerados de vanguarda relacionados ao tratamento cartorário e judicial do serviço de combate ao crime organizado por intermédio da Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), instalada em Fortaleza. A unidade é reconhecida como modelo de atuação.

Durante a visita ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foram apresentados o funcionamento da Vara Especializada, assim como as boas práticas da Secretaria Judiciária (SEJUD). O objetivo foi o de verificar, diretamente, a estrutura física, a dinâmica judiciária, a rotina dos servidores e a utilização de robôs.

Na sequência, no Rio Grande do Norte, o corregedor-geral da Justiça catarinense foi recepcionado pelo presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, e pelo corregedor-geral da Justiça potiguar, desembargador Amaury Moura Sobrinho. Na ocasião, foi apresentada em detalhes a Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim), também referência nacional nesse tema.

Após a recepção, a comitiva conheceu in loco o funcionamento da Unidade, colheu dados estatísticos, visitou a estrutura física e, sobretudo, dialogou com magistrados e o corpo técnico, a fim de captar a dinâmica e suas ações. “Efetivamente, saímos daqui com muita bagagem em relação a um novo conceito para o tratamento cartorário e judicial do serviço de combate ao crime organizado. Vamos levar um aprendizado magnífico e utilizá-lo em Santa Catarina”, avaliou o desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, durante a visita ao TJCE.

A delegação, além do corregedor-geral da justiça, foi composta pelos juízes-corregedores Laudenir Fernando Petroncini, Rafael Steffen da Luz Fontes, Humberto Goulart da Silveira e Raphael Mendes Barbosa, além de servidores da presidência e da CGJ catarinense.