Trabalho não presencial e retorno gradual são debatidos no programa Palavra do Presidente - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 50ª edição do programa Palavra do Presidente, promovida nesta quinta-feira (16/9), discutiu sobre aspectos relacionados aos regimes de trabalho não presencial e aos principais tópicos da Resolução 21, publicada recentemente e que trata do retorno gradual no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC).

Em sua fala de abertura, o presidente do PJSC, desembargador Ricardo José Roesler, destacou a constante preocupação com a saúde e bem-estar de todos, e que esses assuntos vêm sendo os principais objetivos das tratativas e soluções buscadas pela administração. Além disso, reafirmou que o trabalho não presencial da Corte catarinense vem sendo de vanguarda, utilizado como modelo por vários tribunais e instituições, e, mesmo exemplar, está sempre em constante aperfeiçoamento. Também reforçou que o retorno gradual está sendo tratado “com muita responsabilidade, muito cuidado e muita prudência”.

O juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva detalhou as alterações trazidas pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 21, de 9 de setembro, que modifica a Resolução Conjunta GP/CGJ  n. 17, de 23 de junho de 2021, quanto ao retorno gradual do atendimento presencial e a manutenção da cautela e cuidados sanitários. “Existem gargalos e eles precisam ser atendidos para a boa prestação jurisdicional”. O magistrado destacou que as alterações são em dois artigos e trazem novidades sobre audiências e sessões presenciais, promovidas anteriormente só em casos urgentes e com réus presos. Os atos que precisarem ser realizados presencialmente sempre acontecerão a critério dos magistrados, porém a regra continua sendo o atendimento telepresencial como videoconferências e balcão virtual, e o acesso continua limitado, bem como o pessoal por unidade. “É apenas o necessário para o atendimento que precisa ser realizado nos casos em que não puder ser feito a distância. A pandemia não acabou e não podemos baixar a guarda”.

Já a médica Graciela de Oliveira Richter Schmidt, diretora de Saúde do PJSC, afirmou que, mesmo caminhando para uma situação mais favorável na pandemia, devemos manter os cuidados, a vigilância e a atenção. O número de vacinados também trouxe boas perspectivas, mas a profissional destaca que o imunizante não é um esterilizante, ele ajuda o sistema imune, mas a pessoa ainda pode se contaminar com o vírus. “Temos que manter os cuidados físicos, sanitários, mesmo num momento melhor”, explica. O distanciamento social, a ventilação dos ambientes e o uso de máscaras ainda são a orientação principal. A diretora ainda reforçou os programas de apoio no período para magistrados, servidores e estagiários, como as rodas de apoio virtuais, o programa Mães do Judiciário, da  Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), e o programa Acolhe, da Diretoria de Saúde.

Trabalho não presencial no PJSC é destaque e modelo para o futuro

O que representam os atuais modelos de trabalho não presencial no PJSC foi detalhado pelo coordenador do Gabinete da Presidência, Cleon Bassani Ribas, que destacou que atualmente a palavra de ordem é cautela, mas a Presidência e a DGP já elaboram um modelo pós-pandemia para ser utilizado pelo Judiciário catarinense. “Vamos aproveitar essa aclimatação e migrar para esse novo modelo, aproveitando o que temos de recursos tecnológicos, nosso potencial e, sobretudo, nossos limitadores. O modelo de trabalho não presencial será um trabalho contínuo daqui em diante”. Segundo Ribas, todas as atividades desenvolvidas em relação ao trabalho do Judiciário nos próximos seis anos já são pensadas segundo o modelo de trabalho não presencial, e foi aberto o leque de opções para avaliação da melhor forma de adaptação. “Fiquem atentos aos modelos, percebam as oportunidades, a depender da conveniência da unidade, do trabalho que se faz e também do interesse dos colegas em participar do modelo que está sendo testado. É um momento de transição, vamos evoluir muito". O coordenador destacou que é importante investir na ideia e testá-la também fora do período pandêmico. “Ainda é um momento difícil, não temos a rotina normal, mas vamos sentir a diferença no futuro. Apostem no modelo, invistam nessa possibilidade e pensem sua rotina a partir dele, mesmo após o retorno acontecer na sua plenitude".

A coordenadora da equipe responsável pelo Programa de Trabalho Não Presencial no PJSC, Fernanda Joaquim da Silva Lipinski, iniciou seu comentário destacando que a atual administração, antes mesmo da pandemia, já tinha o desejo de modernizar e ampliar o trabalho não presencial. “Vimos que trabalhar nas nossas casas é possível, aumentando a qualidade de vida e o desempenho das atividades”. Fernanda explica que, entre as opções de trabalho não presencial disponíveis, o servidor deve verificar o que é melhor para o seu perfil e sua unidade. “Procure seu gestor e converse. Deve haver confiança e transparência, uma via de mão dupla”. Além disso, reforçou o convite para que todos visitem a página do Trabalho Não Presencial e conheçam mais detalhes sobre os regimes. Ressaltou que, em breve, será promovido um curso sobre o tema com foco na gestão a distância, desenvolvimento de competências interpessoais e intrapessoais, sempre visando o bem-estar e a qualidade de vida, que são a base do trabalho não presencial. A coordenadora ainda parabenizou todos os magistrados e servidores do PJSC pelo Dia Internacional do Teletrabalho, modalidade na qual a Corte catarinense já completou sete anos de atividades. “O trabalho não presencial não tem que ser encarado como um privilégio ou um benefício, mas sim como uma nova forma de trabalho”, frisou.

O grupo também respondeu a diversos questionamentos sobre o tema. Com produção do Núcleo de Comunicação Institucional do TJSC, o programa pode ser acessado pelo canal do TJSC no YouTube.

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