Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Lages que julgou três mulheres culpadas pela morte de um idoso em razão de maus-tratos. As rés eram esposa e enteadas do homem, que, após sofrer um traumatismo craniano, ficou sujeito aos cuidados delas durante quase um ano.

Consta nos autos que as mulheres não acatavam as orientações médicas, levando a vítima a um quadro de desnutrição, desidratação, falta de higiene e abandono afetivo. Segundo depoimento das agentes de saúde, apesar de ter transporte e remédios gratuitos à disposição, as rés não prestavam os devidos cuidados, deixando o idoso em uma situação "insustentável e de alto risco", como afirmou a médica responsável. As agentes também disseram que, apesar das péssimas condições do idoso, a casa encontrava-se limpa e arrumada.

O desembargador Newton Varella Júnior, relator do acórdão, afirmou que os depoimentos das profissionais de saúde, especialmente da médica que cuidava do caso, comprovaram o vínculo entre os maus-tratos e o óbito, ainda mais porque as familiares tinham todos os recursos à mão mas não os utilizavam. A câmara fez apenas um pequeno ajuste nas penas, fixadas em pouco mais de quatro anos às rés, em regime inicial semiaberto, além de 10 dias-multa. A votação foi unânime (Apelação Criminal n. 2014.000843-2).