Tribunal de Justiça abre espaço para ouvir as demandas de conciliadores e mediadores - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) realizou nesta quarta-feira (4/12) a 1ª reunião dos cadastrados das câmaras privadas, conciliadores e mediadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Sob a coordenação da desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, o encontro destacou a importância do trabalho desses profissionais em busca da solução de conflitos por meio do diálogo. O principal objetivo é reduzir o número de processos no Judiciário.

Para a coordenadora da Cojepemec, os conciliadores e mediadores tornam a Justiça mais humana. ¿Estamos aqui para ouvir as demandas, sugestões e críticas em busca de soluções. A intenção é valorizar o trabalho desses profissionais que são auxiliares da Justiça. A conciliação e mediação é um caminho sem volta e uma bandeira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)¿, disse a desembargadora.

Nas 111 comarcas do TJSC estão cadastrados cinco conciliadores, 57 mediadores e duas câmaras privadas. Os profissionais receberam informações sobre os honorários, que são regulados pela Resolução 271/2018 do CNJ. Também foram lembrados das causas de exclusão, que envolvem a violação de sigilo e a atuação quando impedido. Entre as sugestões, os mediadores e conciliadores solicitaram a realização de cursos de reciclagem e que suas atividades sejam amplamente divulgadas a todos os operadores do direito.

Basicamente, o objetivo da mediação é recuperar o diálogo entre as partes. Por isso, não é necessária a interferência, porque as partes chegam a um acordo sozinhas. Já o conciliador tem a prerrogativa de sugerir uma solução.